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Gabriel Novis Neves
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Terça, 12 de novembro de 2013, 09h33

Medicina e a justiça

Nem vale a pena repetir, mas vou fazê-lo, pois é do
domínio público: a rede de saúde pública do nosso Estado está entre as piores do Brasil.

A situação se agrava ainda mais quando o paciente
necessita de tratamento hospitalar.

Não possuímos o mínimo de leitos exigido pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), além de não serem observadas as leis do humanismo.

Os pobres carentes desses cuidados especiais, ou
morrem ou apelam para a justiça, onde conseguem, com facilidade, uma liminar exigindo que o governo providencie a internação.

Esses infelizes são então encaminhados para os
poucos hospitais privados, geralmente na capital do
Estado.

Mandado judicial não se discute: cumpre-se.

Para a nossa população ter uma ideia do seu valor,
as liminares judiciais atingiram o patamar de cem milhões de reais, o equivalente a mais de dez por cento do orçamento global da Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

Daí a dificuldade na transferência de recursos para
os hospitais prestadores dos serviços solicitados por
liminares.

Como resultado dessa situação, muitos hospitais da
capital e interior faliram, fechando suas portas e
aumentando ainda mais essa desumana situação.

Outros permaneceram com as suas portas abertas, no caso os filantrópicos, porém, desativaram muitos dos seus leitos para não desaparecem, agravando, ainda mais, o caos na nossa saúde pública.

Existem ainda os hospitais comunitários, que num
esforço descomunal e sem recursos repassados pelo Estado, apresentam comprometimento na sua eficiência terapêutica.

Desse jeito, não tem santo que consiga organizar a
fila de atendimento da Central de Regulação de
Internação Hospitalar.

Pela liminar o paciente fura a fila e, muitos casos
graves que há meses esperavam uma internação, sucumbem na prolongada espera.

A justiça, no sentido de ajudar, acaba prejudicando
o atendimento do SUS.

Deveria ser mais enérgica ao exigir do poder público o bom funcionamento daquilo que existe, solicitando
e cobrando o aumento dos leitos hospitalares, criminosamente diminuídos nestes últimos dez anos.

O ativismo judicial tem contribuído para ampliar,
involuntariamente, o caos na saúde e, o pior, a justiça não tem responsabilidade pelos pagamentos das internações por liminares e, tampouco, com os seus resultados.

Até quando isso irá assim permanecer? A corda está
podre, prestes a se romper.

Com a solução os nossos políticos.  

Gabriel Novis Neves é mèdico em Cuiabá e ex-reitor da UFMT
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