Diminuir a estrutura e reduzir impostos
Desde o início do Movimento Brasil Eficiente, ficou evidente que deveríamos eleger como prioritária a Reforma Tributária. Na pauta das Reformas de muitos Governos, diferentes projetos já circularam pelo Congresso - até hoje, não venceram as barreiras intransponíveis de interesses constituídos.
Os recursos fiscais vêm sendo usados, principalmente, em despesas de custeio, e não em investimentos. A insuficiente taxa da Poupança é limitante da nossa capacidade de investir, pois se situa ao redor de 18% do PIB – esta taxa costuma ser de mais de 30% nos Países Asiáticos, por exemplo.
A adesão de um grupo multidisciplinar nos ajudou a formalizar nossas propostas de forma didática para sensibilizar não somente aqueles que postulam a faixa presidencial, mas também congressistas que irão ocupar a Câmara e o Senado a partir de 2011. Consultando especialistas em Pesquisas de Opinião Pública, ficou evidente que a diminuição da carga tributária tem forte apoio popular.
É quase uma unanimidade: menos impostos e melhores serviços.
Ao levar o assunto a grupos representativos do Setor Empresarial, não só Confederações, mas também Federações Estaduais de diferentes atividades econômicas, a receptividade foi animadora. O que buscamos com este Movimento apartidário é um plano decenal do novo PAC, que podemos chamar de "Lei do Brasil Eficiente".
Nesta Lei, o crescimento médio como meta da Economia Brasileira na década será de 6% ao ano. Esta meta requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB. Para tal, a colaboração do Setor Governamental às inversões produtivas deve ser de 5% do PIB, como foi na “década do milagre econômico”, entre os anos 60 e 70.
O Movimento Brasil Eficiente propõe a simplificação e a racionalização da estrutura tributária por uma conjugação de impostos e contribuições variadas; a redução gradual da carga tributária mediante uma lei que a estabeleça, chegando a um patamar limite de 30% do PIB ao longo da próxima década; e a transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica, com adoção de um imposto sobre valor adicionado que aglutine todos os tributos hoje incidentes de cobrança federal e entes federativos.
Isso é possível sem redução líquida do gasto corrente atual, desde que os futuros governantes se comprometam a racionalizar a carga tributária e a combater o desperdício. O Movimento Brasil Eficiente conclama cada brasileiro a se mobilizar para as próximas eleições, definindo com clareza o objetivo de administração pública, que espera um nível de carga tributária tolerável e, principalmente, metas de eficiência de gestão pública até 2020.
A palavra de ordem é não ao conformismo e à acomodação. Se cada um fizer sua parte, contribuindo com sua voz, seus recursos e seu voto, o Brasil pode virar o jogo! O sistema tributário é considerado um dos maiores problemas do Brasil, e sua reforma consta no discurso de todos os candidatos à Presidência da República. Esperamos que tais discursos se tornem realidade e, para tanto, a sociedade deve estar mobilizada.
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