Cuiabá | MT 25/10/2021
Marciano Silva
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Sexta, 09 de julho de 2021, 19h11

Mais conquistas aos direitos dos autistas

Mais uma grande conquista para toda a comunidade autista, ontem (08.07) a ANS decidiu por unanimidade derrubar, em todo o Brasil, o limite da cobertura dos planos de saúde para sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para os pacientes em tratamento de transtorno do espectro autista.

Essa limitação já vinha sendo afastada por meio de decisões judiciais, inclusive, já não vigorava mais nos estados do Acre, Alagoas, Goiás, mas agora passa a valer para todos os estados.

Essa conquista somente foi possível graças a iniciativa corajosa de muitos pais em recorrer ao judiciário, ingressando com ações Brasil a fora, o que pressionou a ANS tomar essa decisão como uma forma de atender o clamor de toda essa comunidade.

Ainda temos muito a conquistar, especialmente no que diz respeito a cobertura do tratamento especializado e individualizado, por exemplo, com profissionais especializados na Análise do Comportamento Aplicada - ABA, um dos métodos mais indicados no tratamento, cuja cobertura é constantemente negada pelas operadoras e tema muito frequente de ações judiciais.

Outra barreira, enfrentada pelos familiares de pacientes autistas, é no que tange a limitação do tempo de duração das sessões, que muitas vezes é reduzido a períodos insuficientes que acabam comprometendo todo o tratamento.

Além disso, essa decisão, de não limitação do número de sessões, deve também ser estendida para outras terapias que esses pacientes necessitam, como equoterapia, musicoterapia, hidroterapias, psicomotricidade, psicopedagoga etc.

Não nos calemos diante das abusividades das operadoras de planos de saúde e vamos continuar firme nessa luta, ampliando cada vez mais os direitos dos pacientes autistas.

Que a inclusão seja regra e nunca exceção. Que nenhuma ação ou definição seja desrespeitosa e restritiva. O autismo é parte deste mundo e não um mundo à parte.

Marciano Silva, sócio do escritório Uchoa e Silva, advogado militante na área de Direito à Saúde, especialmente em ações contra as operadoras de planos de saúde.

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