Cuiabá | MT 30/06/2022
Irajá Lacerda
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Quarta, 23 de março de 2022, 11h01

Aspectos que travam o desenvolvimento de Mato Grosso

O avanço do agronegócio fez com que Mato Grosso se destacasse no cenário nacional como o maior produtor de grãos e rebanho bovino do país. Entretanto, o estado ainda está longe de figurar entre as maiores economias brasileiras. E isso se deve a uma série de fatores que vão desde a industrialização para agregação de valor das commodities até a realização de investimentos em outros setores econômicos.

 

O setor mineral, por exemplo, possui um grande potencial a ser explorado e, para isso, são necessários investimentos em pesquisas minerais, bem como adoção de medidas de desburocratização e de práticas de mitigação dos danos ambientais para garantir um crescimento sustentável, equilibrando produção com a devida recuperação de áreas destinadas à exploração mineral.

 

Outra questão que impacta diretamente no desenvolvimento é a regularização fundiária, pois a titulação é um mecanismo importante para o crescimento regional, já que gera progresso econômico e social, transmite segurança jurídica a investidores e garante dignidade e independência para milhares de famílias que dependem da terra para sobreviver e produzir. Por isso, é tão relevante contar com um sistema de governança fundiária eficaz, que normatize, fiscalize e organize, determinando o acesso e o uso da terra.

 

No que se refere à infraestrutura logística, a Hidrovia Paraguai-Paraná é outro tema essencial para fortalecer as relações comerciais com países da América do Sul, porém, existem muitos entraves, que vão desde legislações ultrapassadas até processos extremamente burocráticos. E é fato que, além de investir em outros modais, como o hidroviário, o Brasil precisa garantir integração entre eles para obter maior economia e se tornar mais competitivo em mercados internacionais.

 

De forma geral, o nosso país é cartorial e essa burocracia trava o desenvolvimento. Precisamos, urgentemente, ter uma mudança de mentalidade a favor da expansão econômica, pois as grandes transformações somente irão ocorrer com a aplicação de políticas públicas que libertem o país e os entes federados de amarras ideológicas direcionando-os aos trilhos do desenvolvimento para que realmente ocorra o compartilhamento de riquezas.

Irajá Lacerda é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso, presidiu a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT e-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br
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