O presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios do Estado de Mato Grosso (Sindiminério), Laerte Lisboa Leite, e outros representantes do setor estiveram em Brasília (DF) para tratar do projeto de lei que cria aposentadoria especial para garimpeiros.
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (25/09), no gabinete do autor da proposta, deputado federal Cleber Verde, do Estado do Maranhão. Na audiência ficou acordado que a matéria deverá ser levada à votação na próxima terça (01/10). “Apresentamos sugestões de emendas para aposentar os garimpeiros com pouco custo para o Governo”, afirmou o presidente do Sindiminério.
O projeto de lei do deputado Cleber Verde cria aposentadoria especial e pensão para garimpeiros. Mas para ter direito, o garimpeiro terá de provar que exerce a atividade com auxílio de instrumentos manuais pelo tempo exigido em lei para os trabalhadores rurais. A idade mínima para requerer o benefício é de 55 anos para mulheres e 60, para homens. Além disso, os garimpeiros deverão ser associados à cooperativa ou sindicato.