Usuários de telefones fixos e móveis, no Brasil, realizaram 35 milhões de trocas de operadoras de telefonia até o dia 31 de dezembro de 2016. A informação consta do balanço anual da ABRTelecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da portabilidade numérica.
De acordo com o relatório das migrações realizadas, que engloba o período de setembro de 2008 - quando o serviço começou a ser oferecido no País -, até o dia 31 de dezembro de 2016, as solicitações de transferência de operadora com manutenção do número do telefone foram originadas por usuários de telefones fixos em 12,72 milhões (36%) das vezes e por portadores de telefones móveis em 22,27 milhões (64%) dos casos apurados.
Total em Mato Grosso - No estado de Mato Grosso, desde que a portabilidade numérica foi implementada, a partir de janeiro de 2009, até o dia 31 de dezembro de 2016, foram realizadas 327,28 mil transferências entre operadoras. Dessas, 116,89 mil (36%) para usuários de telefones fixos e 210,39 mil (64%) de telefones móveis.
Em 2016 - Quando mostra o volume de transferências de operadoras realizadas entre janeiro e dezembro do ano que terminou, a ABRTelecom informa que 4,61 milhões de trocas de operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no País. Entre essas transferências, os assinantes de telefones fixos demandaram 1,28 milhão (28%) e os usuários de telefones móveis, 3,32 milhões (72%).
Mato Grosso em 2016 - No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, em Mato Grosso, foram efetivadas 32,08 mil migrações, sendo 7,68 mil (24%) na telefonia fixa e 24,40 mil (76%) na móvel.
Quarto trimestre - Entre os meses de outubro e dezembro de 2016, em todo o território nacional, foram efetivadas 1,19 milhão de portabilidades numéricas. As solicitações de usuários de telefones fixos respondem por 311,74 mil (26%) trocas e as do serviço móvel por 878,51 mil (74%).
Mato Grosso no Trimestre - Em Mato Grosso, entre outubro e dezembro de 2016, foram efetivadas 7,93 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 1,89 mil migrações (24%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 6,04 mil (76%).
Para efetivar a portabilidade numérica
O usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a ser atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve
- Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo
- Comprovar a titularidade da linha telefônica
- Informar o número do documento de identidade
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
- Informar o endereço completo do assinante do serviço
- Informar o código de acesso
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
Prazos - O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Consultas - Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br. O site também dispõe de uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones, consulte aqui: http://consultanumero.abrtelecom.com.br.
Lembrando - A portabilidade numérica é o serviço que permite ao usuário trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel, em áreas de igual DDD e manter o número do telefone. Sua implantação seguiu um calendário gradativo, iniciado no dia 1º de setembro de 2008 e concluído em 2 de março de 2009, tornando-se acessível para todos os usuários de telefonia no Brasil com 9 dias de antecedência em relação ao prazo estabelecido pela Anatel.