O Tribunal de Contas da União aprecia nesta quarta-feira (27), às 14h30, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, levantamento sobre a situação da governança pública em âmbito nacional. A avaliação teve como objetivos principais a identificação dos pontos mais vulneráveis e a divulgação de temas de governança e gestão.
O TCU buscou levantar informações sobre a área de governança pública e gestão das aquisições nas organizações das esferas federal, estadual e municipal, tendo em vista que boa parte dos serviços públicos são prestados à sociedade por meio de repasse de recursos federais aos estados e municípios.
A auditoria foi realizada junto a 380 organizações da administração pública federal, 893 organizações públicas estaduais e 6.497 organizações municipais, com o objetivo de sistematizar informações sobre a situação da governança pública.
A fiscalização se fundamentou em dados coletados por meio de questionários de autoavaliação, um sobre governança pública e outro sobre governança e gestão das aquisições. Por conta da diversidade de dados e da complexidade das análises, o relatório trata somente dos dados de governança pública.
O relator do processo destacou que “este levantamento, em particular, apresenta resultados que confirmam um mantra que temos repetido ao longo dos últimos anos: que uma das causas primárias de todos os problemas percebidos é a baixa qualidade da governança pública conduzida por todos os entes da federação. De fato, o trabalho conseguiu sistematizar informações a respeito do tema em âmbito nacional por meio da identificação de pontos vulneráveis e graves a serem corrigidos para induzir melhorias nessas áreas”.
Serviço:
Processo: 020.830/2014-9
Sessão: 27/05/2015
Secom – AB/PP
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