Mato Grosso tem 11.165 propriedades produtoras de soja, segundo dados da última atualização cadastral do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), realizada em fevereiro deste ano. No período do vazio sanitário da soja, de 15 de junho a 15 de setembro, cerca de 20% deste total de propriedades devem ser fiscalizadas.
Nesta primeira semana, denúncias quanto ao descumprimento da medida podem ser feitas na Ouvidoria Geral do Estado pelo endereço eletrônico: www.ouvidoria.mt.gov.br/mensagem.php. O telefone da Ouvidoria do Indea 0800 647 9990 deve ser liberado até o final desta semana, pois as linhas telefônicas do órgão estão sendo transferidas para a nova sede.
A fiscalização será priorizada em áreas de irrigação, áreas úmidas e de várzea, e em áreas onde foi realizado plantio tardio ou replantio devido a prorrogação da data de plantio e colheita da safra 2015/2016 de soja, nas lavouras que apresentaram perdas em decorrência da instabilidade climática. A estimativa é que no mínimo 30% dos fiscais do Indea realizem a atividade.
O vazio sanitário da soja foi instituído em Mato Grosso como medida fitossanitária desde 2006, com o objetivo de atuar como redutor do inóculo da ferrugem asiática na safra seguinte. Neste período, não poderá haver nenhuma planta viva de soja cultivada ou guaxa (germinação voluntária).
A ferrugem asiática da soja é uma doença causada pelo fungo Phakopsorapachyrhizi, que precisa do hospedeiro vivo para obter seu alimento, por isso, é necessário eliminar toda planta de soja viva. A doença provoca a desfolha precoce da planta, o que impede a completa formação dos grãos e, consequentemente, gera redução na produtividade.
A multa para quem descumprir o período é de 30 Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT), mais 2 UPF por hectare de planta não eliminada.O valor da UPF pode ser consultada no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), www.sefaz.mt.gov.br.