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Alberto Romeu
Redação
O deputado Zeca Viana (PDT), coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio agendou reunião para a próxima semana iniciando os trabalhos com debates para abordar a taxação ao setor, mudanças na tributação, como ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Regional, em que os produtores irão contribuir com mais um tributo que não será mais específico para estradas.
Viana lembrou que o conselho é composto por representantes de setores que não contribuem para o Fethab, o que acaba por prejudicar os produtores, e lamentou que o fundo tenha sido alterado.
Quando da instalação da Frente Parlamentar do Agronegócio o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Rui Prado, havia manifestado a insatisfação dos produtores com o novo Fethab e cobrou que a Assembleia Legislativa também busque fazer com que todos os demais segmentos contribuam com o Estado. Ele apontou ao secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, os problemas enfrentados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a qual tem "travado" a emissão de Autorização Provisória de Funcionamento, assim como a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O representante do setor pontuou ainda problemas no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que neste governo, ainda não emitiu nenhuma certidão de posse, e defendeu até a extinção do órgão.
Paulo Taques disse que o Executivo estará a disposição da Frente Parlamentar e agradeceu a contribuição que o agronegócio tem dado ao governo. “O governador reconheceu que o agro tem homens e mulheres que enxergam o momento e contribuem para ajudar, demonstrando preocupação com o Estado”, afirmou.
Durante os debates Rui Prado apresentou números que contrapõem as declarações de que o setor não contribui com a arrecadação do estado. De acordo com o produtor, o agronegócio paga cerca de R$ 4 bilhões de ICMS, o que representa 50.6% da receita, que tem um total de R$ 7.9 bilhões, baseado nos números referente à arrecadação de 2015.
“Gostaríamos que os deputados tivessem a sensibilidade de aderir a esta frente importante para o estado e ressaltar a necessidade de entenderem as demandas do setor. Precisa entender o agro contribui com o estado”, defendeu.
Rui lembrou ainda o agronegócio paga ainda mais R$ 900 milhões de alíquota diferenciado do ICMS simplificado que vai para outros estados e mais o Auxílio Financeiro de Fomento à Exportações (FEX). Ele reconhece que Mato Grosso acaba por perder recursos, uma vez que o governo Federal não tem repassado integralmente, ainda assim, gera cerca de R$ 400 milhões de receita para o governo.
A reunião contou com a participação dos deputados deputado Mauro Savi (PSB), Guilherme Maluf (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Pedro Satélite (PSD), Ondanir Bortolini, Nininho (PSD) e Pery Taborelli (PSC) - além de Zeca Viana.
O diretor da Associação de Criadores do Mato Grosso (Acrimat), Júlio Cezar Rocha, lembrou da experiência que tem com a frente parlamentar do agro no Congresso e acredita que os deputados tenham noção de quanto o agronegócio representa, não apenas do ponto de vista econômico, mas também social e vários outros.
Ao final da reunião, o deputado Zeca Viana já adiantou que a frente irá buscar a adesão de mais deputados, somando pelo menos 15, dos 24 que atuam na Casa. Atualmente, a frente conta com seis deputados: Zeca Viana (presidente), Dilmar Dal' Bosco (vice-presidente), José Domingos Fraga (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Saturnino Massom (PSDB) e Pedro Satélite (PSD).
Além destes, participaram também da reunião os deputados Max Russi (PSB), Janaina Riva e Romoaldo Junior (PMDB). O encontro contou ainda com a participação de lideranças das entidades ligadas ao setor como Aprosoja, Famato, Acrimat, Acrismat, OCB, Sindalcool e Fiemt.
Com assessoria