O Juizado Especial Itinerante (JEI) estará atendendo até esta sexta-feira (1º de agosto), das 9h às 17h, a comunidade de Rio da Casca e arredores (40 km de Chapada dos Guimarães).
O juiz Edson Dias Reis, responsável por coordenar os trabalhos desta edição, e sua equipe estarão à disposição dos mais de 400 moradores para tratar demandas ligadas aos Juizados Especiais, como direito do consumidor e conflitos de menor complexidade.
“Caso a população chegue com uma reclamação que não seja da alçada do juizado, ainda assim orientamos e fazemos o encaminhamento necessário. Como os casos de reconhecimento de paternidade que aparecem muito, por exemplo”, explica o magistrado.
Edson Reis conta que inicialmente a função do JEI era atender exclusivamente as demandas específicas dos Juizados Especiais, porém assuntos envolvendo direito de família e previdenciário acabaram sendo incluídos nos atendimentos por serem bastante procurados pela população.
O JEI é um programa do Poder Judiciário de Mato Grosso e tem por objetivo aproximar a Justiça Estadual da população mais carente. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.
A princípio busca-se a conciliação, quando ela não é obtida, passa-se para fase de instrução do processo. “Nessas situações, a equipe retorna até o local para realizar a audiência de instrução, o que vai acontecer neste segundo semestre”, esclarece o juiz.
Agenda - No mês de agosto, mais três localidades receberão a visita do JEI. São elas: Mimoso (de 11 a 13), Água Fria (de 18 a 22) e Coxipó da Ponte (de 25 a 29).