O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugura a partir das 10h30 desta sexta-feira (24) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca Barra do Bugres (168 km ao médio-norte de Cuiabá). A solenidade de inauguração será realizada no prédio onde funciona o Juizado Especial do município.
A coordenadora da unidade judiciária, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, conta que as expectativas são as melhores possíveis, já que o Centro Judiciário chega com a promessa de desafogar o Poder Judiciário e difundir junto à população a cultura da mediação e conciliação. “Essa semente da conciliação e mediação está sendo plantada aqui e tenho certeza que vai se espalhar por toda a comunidade, advogados e Judiciário local”, comenta.
Atualmente a Comarca de Barra do Bugres possui três varas que recebem demandas cíveis e criminais. Tramitam nessas unidades cerca de 18 mil processos, o que para a magistrada é um número elevado. “Existem muitos casos em que há possibilidade de acordo mais rápido e com o Centro conseguimos uma solução mais rápida para esses litígios. É uma via que facilita muito e é a solução mais adequada para o conflito, além das duas partes saírem satisfeitas”, ressalta.
De acordo com ela, a equipe que atuará no centro está entusiasmada para começar o trabalho. De segunda até quinta-feira (20 a 23), 30 conciliadores e mediadores participam de um treinamento para atender melhor toda a população. Eles são estudantes de Direito, assistentes sociais, funcionários do Fórum da Comarca, assessores e membros do Rotary Club local. “Recebemos mais de 70 inscrições para conciliadores e foram selecionados 30, mas logo teremos a abertura de uma nova turma”, adianta.
Mutirão – A possibilidade é que ainda neste ano seja realizado o primeiro mutirão fiscal do Centro Judiciário de Barra do Bugres, segundo a juíza. Nos próximos dias deverá ser firmado um Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal.
Centros Judiciários – Os Centros Judiciários estão subordinados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que tem como presidente a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz Hildebrando Costa Marques como coordenador.
Até o final da gestão do presidente Orlando Perri, a Justiça mato-grossense contará com 33 Centros Judiciários instalados nas comarcas do Estado (incluindo Cuiabá), além da Central de Segundo Grau que funciona no Tribunal de Justiça.