Em Minas Gerais, 18 agentes econômicos foram fiscalizados.Na última sexta-feira foram concluídas duas forças-tarefa realizadas pela ANP em conjunto com outros órgãos nos estados do Pará e Minas Gerais para combater irregularidades no mercado de combustíveis.
Na região metropolitana de Belém, foram interditadas cinco revendas de gás de botijão (GLP) - três em Icoaraci, uma em Ananindeua e uma na capital do estado - que não cumpriam as determinações de segurança da Agência. A operação teve início no dia 7 de outubro e também integraram a força-tarefa a Secretaria de Fazenda, a Polícia Civil e o Procon-PA. Entre janeiro e agosto foram realizadas 96 ações de fiscalização no Pará, sendo 28 em Belém.
Em Minas Gerais, a força-tarefa foi composta por ANP, Ipem-MG e Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais. Foram fiscalizados 16 postos revendedores de combustíveis automotivos, um revendedor de combustível de aviação e um Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) no município de Governador Valadares (MG) e áreas próximas. A operação resultou na emissão de seis autos de infração por falta de documentos e um por não atualização cadastral. Em todo o estado de Minas Gerais foram realizadas 1.050 ações de fiscalização entre janeiro e agosto deste ano. Foram emitidos 254 autos de infração, 30 de interdição e 19 de apreensão. De fevereiro a setembro de 2014 foram realizadas outras oito forças-tarefa em conjunto com a Sefaz-MG e o Ipem.
Entre janeiro e julho de 2014 foram realizadas 21 forças-tarefa em 12 estados brasileiros. Foram fiscalizados 1.002 agentes regulados, entre postos revendedores de combustíveis, revendas de GLP, distribuidores de líquidos e caminhões-tanque. Foram lavradas 466 autuações, 75 interdições e 5 apreensões. As principais irregularidades encontradas pela ANP foram: bomba baixa (quando o visor apresenta um volume maior de combustível do que o efetivamente fornecido), produto não conforme, ausência de equipamentos para testes de combustíveis, termodensímetro danificado, botijões de GLP não requalificados e não atendimento às normas de segurança.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.