Prefeitura, Poder Judiciário e Defensoria Pública se unem contra a violência doméstica

O prefeito Mauro Mendes se reuniu nesta quarta-feira (20) com o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica, Jamilson Haddad, e com a defensora pública e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Rosana Leite, para tratar sobre medidas para o enfrentamento aos casos de violência familiar em Cuiabá.

"Tratar e prevenir a violência doméstica são prioridades sociais da Prefeitura de Cuiabá – e as ações devem ser elaboradas no curto, médio e longo prazos. Os problemas que nascem dentro de casa são, futuramente, os problemas que toda a sociedade irão sofrer. O trabalho em conjunto com parceiros como o Poder Judiciário e a Defensoria é fundamental para este enfrentamento", afirmou o prefeito.

Segundo Rosana Leite, mais de 60% da população carcerária de Cuiabá sofrem violência doméstica em algum momento da vida, principalmente a do pior tipo, sexual. "Por isso é importante que desde a fase escolar o indivíduo tenha acesso a informação sobre os tipos de violência, como evita-los e quais os seus direitos. Cabe também ao poder público fazer essa vigilância", afirmou.

Durante o encontro, Mauro Mendes destacou que a Prefeitura já revitalizou neste ano o Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência, o Reviv, no bairro Morada do Ouro. O local é responsável por fazer o atendimento de mulheres vítimas de violência e encaminhá-las à rede de assistência social e saúde de Cuiabá.

O secretário-adjunto de Assistência Social, César Vidotto, explica que o Reviv funciona junto com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social da Região Norte (CREAS), que será transferido para outro lugar – e o prédio atenderá exclusivamente mulheres vítimas de violência.

"Estamos planejando uma nova estrutura, mais adequada e com maior capacidade para este tipo de atendimento", destacou Vidotto.

"Saio desta reunião satisfeito, pois o prefeito Mauro Mendes compreendeu a importância da implementação de políticas públicas com impacto rápido e efetivo para toda a sociedade, no combate à violência doméstica", avaliou o juiz Jamilson Haddad.

Durante a reunião ficou firmado que a Prefeitura de Cuiabá, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública irão elaborar um protocolo de intenções com as ações a serem tomadas em conjunto na Capital. A assinatura do documento será na próxima sexta-feira (22), às 19h30, durante um evento promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e que contará com a participação do ministro Gilmar Mendes.

O procurador-geral do Município, Rogério Gallo, também participou da reunião.