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Vinte e três anos após ter comprado o primeiro lote e construído a casa onde vive até hoje com o esposo e os quatro filhos, Rosa Marlene da Silva, 52 anos, respira aliviada. Na terça-feira (25) ela voltou para casa carregando um dos documentos mais importantes para a família: o título do terreno onde vivem, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Assim como Rosa, cerca de 500 moradores do bairro tiveram os títulos dos terrenos urbanos regularizados.
Em 2013, o projeto Justiça Comunitária, realizado pelo Poder Judiciário, esteve no Osmar Cabral e detectou que uma das maiores demandas da população era a regularização de 500 terrenos urbanos, adquiridos pelos moradores junto à extinta Prosol (instituição voltada à promoção social), há quase 30 anos. A partir desse momento, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa passaram a estudar a melhor forma de resolver o problema desses moradores.
Entre agosto e setembro deste ano, uma equipe interinstitucional voltou ao bairro para fazer o cadastramento dos moradores que estavam em situação irregular, os quais precisaram apresentar os documentos que comprovavam a aquisição do terreno. O sucesso da ação, defende a coordenadora do programa Justiça Comunitária, juíza Gleide Bispo Santos, é resultado do trabalho conjunto dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na terça-feira (25), dia em que os títulos foram entregues, no ginásio do bairro, Renilda fez questão de levar toda a documentação novamente, para garantir que nada desse errado.
Com o título em mão, os moradores precisam ir até o cartório para registrar o terreno e retirar a escritura. “Isso representa segurança jurídica para essas famílias, que agora podem conseguir financiamento para reformar a casa, por exemplo”, explica o presidente do Intermat, Afonso Dalberto.
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