Secretaria de Gestão cumpre todas as metas previstas para os 100 dias

A Secretaria de Gestão de Mato Grosso (Seges), sob o comando do secretário Júlio Modesto, cumpriu, nos primeiros 100 dias da gestão do governador Pedro Taques, todas as metas estabelecidas pelo Acordo de Resultados previstos para o período.

Do total de 22 medidas, 64% foram cumpridas plenamente, 27% cumpridas com ressalvas e 9% com pequenas ressalvas. O monitoramento do cumprimento destas medidas foi feito diariamente pelo próprio secretário e a equipe técnica da Secretaria de Gestão.

Segundo Júlio Modesto, as medidas prioritárias para o período começaram a ser traçadas ainda durante o período de transição do governo, que percorreu os meses de novembro e dezembro de 2014. “As prioridades foram realizadas com tranquilidade, porque tínhamos as ferramentas necessárias dentro do que planejamos. Onde encontramos maior deficiência de controle ou planejamento na antiga Secretaria de Administração entramos mais a fundo, o que demandou um pouco mais de tempo”, explicou o secretário.

Uma das principais medidas, e que ainda deverá seguir até o fim de abril, é o recadastramento dos servidores ativos e inativos de toda a administração direta e indireta do executivo estadual. Pela primeira vez o servidor ativo deve se identificar diretamente a seu chefe imediato para fazer o recadastramento. Da mesma maneira, de forma inédita, os servidores inativos estão fazendo a prova de vida, em parceria com o Banco do Brasil, para continuar a receber o benefício da aposentadoria ou pensão. “Já superamos mais da metade do prazo para esse processo. Dessa forma esperamos conseguir enxergar a força do efetivo e onde ela está disposta. Deixar tudo devidamente registrado e corrigir distorções é a nossa prioridade”, explicou Modesto.

Outra medida que beneficiará diretamente o servidor refere-se ao Código de Ética do Executivo Estadual. O Conselho de Ética, antes sob o comando da Gestão, agora está vinculado ao Gabinete de Combate à Corrupção, ao qual caberá transmitir ao cidadão a transparência com que o Governo de Mato Grosso está trabalhando.

A Secretaria de Gestão, conforme previsto no Acordo de Resultados, deve implementar em breve o Cogep (Conselho de Gestão de Pessoas), para tanto, elaborou um Projeto de Lei que será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa, com algumas adequações necessárias. Este conselho é responsável pela mediação de todos os assuntos referentes aos sindicatos das categorias de trabalhadores do Estado.

“Independente da implantação, o Cogep já está em prática. Centralizamos na Gestão o atendimento a todos os sindicatos e estamos mantendo um diálogo aberto e franco entre a Secretaria, sua assessoria técnica e os sindicatos. Temos o desafio de atender as categorias, observando a legislação e a capacidade financeira do Estado na realização destas demandas”, afirmou Júlio Modesto.

O processo de acompanhamento e análise dos contratos firmados em todas as secretarias estaduais também está sob controle da Secretaria de Gestão. Para isso, um módulo específico da atual ferramenta eletrônica utilizada pela secretaria, está sendo implementada. Todos os contratos serão inseridos neste sistema, o Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG-C).

“Fizemos um mapeamento de todos os contratos em parceria com as secretarias de Planejamento e Fazenda, classificando as despesas de acordo com sua necessidade. Agora temos o desafio de implementar a utilização do software que nos permitirá em breve registrar e controlar de forma organizada todas as informações.

A Secretaria de Gestão de Mato Grosso também tem realizado importantes ações na qualificação de servidores, uma delas prevista no termo de compromisso e já concluída. Trata-se da realização de um curso de Gestão Pública aos novos gestores públicos que assumiram os cargos no inicio do ano.

Na mesma linha, visando qualificação continuada dos servidores, a secretaria, por meio da sua Escola de Governo, já realizou diversos cursos, principalmente os voltados à área de aquisições públicas.

O plano de saúde dos servidores estaduais, o MT Saúde, também passou por adequações. Entre elas, a principal mudança é a publicação de um Decreto para promover a alteração na forma de cobrança do plano, que passa de faixa salarial para faixa etária