Secid apresenta plano de desapropriações

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) entregou para o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (26), o plano de desapropriações referente à obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também foi entregue um relatório técnico com observações sobre algumas inconsistências encontradas pela Secid, relativas ao cronograma apresentado pelo Consórcio. Os documentos compreendem uma das condições determinadas pela Justiça Federal, em audiência de conciliação realizada no dia 07 de abril.

Os dados foram entregues durante reunião realizada na sede da Secid. Na oportunidade, a coordenadora de desapropriações da Secretaria, Geissany Silva, destacou a necessidade de realinhar o cronograma de obras já apresentado pelo Consórcio VLT com base no plano de desapropriações.

De acordo com a coordenadora, a redefinição das datas para prosseguimento das obras se deve ao fato do Consórcio solicitar que o Estado realize as desapropriações 120 dias antes do início das construções. “Com este prazo estipulado e com o cronograma das obras tendo início no dia 01 de julho, o próprio Estado acabaria dando causa ao atraso das obras, o que legalmente é inviável e incorreto”.

Devido aos apontamentos feitos pela equipe da Secid, o Consórcio VLT se comprometeu em analisar os documentos e apresentar manifestação no prazo de 10 dias. Após este período, será realizada uma nova reunião entre Estado e as empresas responsáveis pela obra do modal.

De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, titular da Secid-MT, o governo tem buscado alternativas, por meio do diálogo com o Consórcio VLT, para que a obra seja viabilizada. “A expectativa é de que antes de ocorrer uma nova audiência, as partes já estejam conciliadas no que diz respeito às questões técnicas”.

Conforme cronograma, a próxima audiência de conciliação junto à Justiça Federal deve acontecer nos últimos dias do mês de junho. Além de representantes da Secid e do Consórcio VLT, também integrou a reunião desta terça-feira, o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Gonçalves.