Conselho da região metropolitana amplia cadeiras para o poder público e entidades

Foto: JL Siqueira

Várzea Grande foi sede da segunda reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem). A reunião foi realizada nesta manhã (30), na sala de reuniões do Gabinete, no Paço Couto Magalhães. Esse encontro, como destacou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, fortaleceu o Codem, pois ampliou a participação dos poderes públicos e das da Sociedade Civil Organizada, bem como criou três Câmaras Técnicas que vão aprofundar a atuação do Conselho na região metropolitana.

A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá tem como objetivo o de fomentar ações conjuntas entre os municípios para identificar necessidades e permitir que a população tenha maior acesso à serviços como segurança, transporte coletivo, saneamento básico e infraestrutura. Os quatro municípios sedes são, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento.

Antes de dar início às deliberações, o secretário de Planejamento de Várzea Grande, José Augusto de Moraes, fez uma breve apresentação de indicadores da cidade e reforçou que em menos de 60 dias da atual gestão, a prefeita Lucimar Sacre de Campos vem trabalhando com objetivo de melhorar o atual panorama da cidade.

Nesse período, 45 bairros já foram contemplados com ações emergenciais de tapa-buracos, obra que demandou mais de 2,2 toneladas de massa quente de asfalto (CBUQ), patrolamento e cascalhamento de ruas, recuperação da frota de maquinários, ordem de serviço para reforma de 18 unidade escolares, finalização das obras da primeira Unidade de Pronto-Atendimento da cidade (UPA), recuperação de três UTIs no Pronto-Socorro e o resgate dos convênios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), entre outros.

Por unanimidade, os conselheiros aprovaram a alteração do artigo 4º da Lei Complementar 499/2013, que ampliou de seis para oito o número de representantes do poder público. Agora serão quatro do poder Executivo e outros quatro do Legislativo. Na composição anterior à deliberação de hoje eram seis, sendo quatro do poder Executivo e dois do Legislativo. Como segundo item da proposta de alteração do artigo 4º, os membros aprovaram o aumento do número de representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada, que passou de nove para onze.

Durante a reunião Ordinária foram criadas três Câmaras Técnicas Setoriais para o aprofundamento das questões tratadas no Codem, bem como para uma solução que atenda às demandas da região metropolitana. As Câmaras, conforme aprovação também por unanimidade, terão caráter permanente e serão formadas por no mínimo três e no máximo sete conselheiros titulares ou suplentes, mas que tenham conhecimento técnico sobre os temas de cada Câmara.

Até o dia 10 de julho os conselheiros terão de enviar os nomes dos indicados para a composição da Câmara de Desenvolvimento Econômico e Social e Políticas Setoriais, ou, da Câmara de Planejamento do Uso e da Ocupação do Solo e Acessibilidade e Mobilidade e ou, da Câmara de Preservação e Conservação do Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.

Para fechar a pauta do dia, os conselheiros aprovaram a indicação de quatro representantes dos municípios para serem os gestores do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), criado pelo decreto 103/2015.

Como destacou a prefeita, são muitas as dificuldades de quem vive e administra cidades que são interligadas. “Precisamos que, por meio do Codem, os trabalhos que deliberarmos sejam executados de forma e que de fato minimizem os problemas da população. As cidades agregadas nessa composição política facilita a implantação de políticas públicas nas áreas essenciais que o Codem atua, além de reforçar a necessidade de capitanear recursos, tanto do Estado quanto da União para efetivamente transformar demandas em realidade”.

Como exemplo da primeira ação efetiva que pode surgir do Codem está a questão dos resíduos sólidos,que será o tema da próxima reunião do Conselho, marcada para o dia 27 de agosto, em Santo Antônio de Leverger.

MEMBROS – Além da prefeita, participaram os prefeitos de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro, de Nossa Senhora do Livramento, Carlos da Costa, o secretario Estadual de Cidades, Eduardo Chiletto. O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, não compareceu e nem mandou representante.

Entre os membros do Codem que representam a Sociedade Civil Organizada estavam presentes Rotary, OAB/MT e VG, Lions Club, Crea, UFMT e Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande (Acivag).

BOA NOTÍCIA – Antes de finalizar a reunião, o secretário de Estado, Eduardo Chiletto, confirmou que com a aprovação da Justiça Federal, o processo urbanístico de recuperação dos canteiros do VLT poderá ser executado já nas próximas semanas. “É um investimento paliativo, até que as obras do modal sejam de fato retomadas, mas que vai amenizar mobilidade urbana entre Cuiabá e Várzea Grande”.

O governo do Estado, segundo o secretário, estará assinando nos próximos dias termos de cooperação para que esses investimentos, em torno de R$ 2,7 milhões, comecem a ser efetivados na recuperação das vias por onde as obras do VLT passarão.