Oficina técnica orienta sobre implantação de plano de metas nos municípios

Representantes das instituições que compõem o comitê gestor do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis – PMS participaram nesta sexta-feira (24) de uma oficina técnica com o objetivo de elaborar estratégias para implementação dos planos de metas do Programa nos municípios. O plano contém as demandas prioritárias dos municípios com foco nos seguintes eixos: fortalecimento da gestão ambiental, regularização ambiental e fundiária, além da promoção de cadeias produtivas sustentáveis com ênfase na agricultura familiar.

Dos 53 municípios mato-grossenses que já aderiram ao PMS, 30 já entregaram o plano de metas. A secretária executiva do Programa, Patrícia Lemos, disse que após a adesão o município tem 120 dias para entregar o plano de metas, que é construído com o apoio das instituições que compõem o comitê gestor.

O coordenador de Desenvolvimento Regional da Associação Mato-grossense dos Municípios, Renaldo Loffi, que também participou da oficina, disse que a instituição apoia as prefeituras na elaboração dos planos, com orientações e sugestões. “É importante destacar, ainda, a participação dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento, que também auxiliam os municípios nessa atividade”, assinalou. Além de Loffi, também representaram a AMM na oficina as funcionárias Vanessa Soares e Ana Rita Ribeiro.

O coordenador de Comunicação e Articulação Institucional do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Nelson Issa, disse que o Instituto desenvolve ações de apoio aos municípios, como o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, desenvolvido em parceria com o Fundo Amazônia. O IBAM, que também está auxiliando na elaboração do plano de metas, oferece vários cursos a distância e também está organizando um curso presencial sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. A capacitação está prevista para setembro em Cuiabá.

Os representantes das instituições que integram o PMS se reuniram nesta quinta-feira (23) na AMM para discutir a elaboração de um plano de ação para auxiliar na implementação do Programa nos municípios. Participaram da reunião representantes de várias organizações não governamentais, entre outras instituições.

O objetivo do PMS é promover o desenvolvimento sustentável dos municípios da Amazônia Mato-grossense através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental, além da redução das desigualdades sociais.

A AMM é uma das instituições que integram o comitê gestor do programa, que também conta com a participação de oito consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico, entre outras entidades.