Cuiabá | MT 29/03/2024
Cuiabá&VG
Quinta, 27 de agosto de 2015, 20h28

Greve na rede municipal de educação, Prefeitura emite esclarecimento


Foto: Marcos Vergueiro 

Acerca da decisão da Assembleia Geral dos Profissionais da Educação de Cuiabá de deflagração de greve na rede municipal a partir da próxima terça-feira (01.09), conforme o noticiado pela imprensa, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer:

01) A atual administração sempre manteve um diálogo de alto nível aberto com o Sintep, subsede Cuiabá, e esperava uma maior compreensão da categoria sobre a conjuntura nacional de recessão e desaquecimento da economia, o que afeta direta e fortemente o desempenho da arrecadação municipal.

02) Que em conjunturas menos desfavoráveis, a prefeitura municipal nunca se furtou a conceder, não apenas reposição das perdas inflacionárias, como também ganho real, como ocorreu os anos de 2013 e 2014, conforme tabela abaixo: 

 

2013

REPOSIÇÃO

6,97%

GANHO REAL

5,80% + 2,%

TOTAL

14,77%

2014

REPOSIÇÃO

6,06%

GANHO REAL

2% + 2,44%

TOTAL

10,50%

2015

REPOSIÇÃO

9,31%

GANHO REAL

-.-

TOTAL

9,31%

3) Conforme se vê nas tabelas acima, a Prefeitura de Cuiabá já concedeu aos profissionais da educação do município, entre reposição das perdas inflacionárias e ganho real, nada menos que 34,58% desde 2013, sendo 22,34% de reposição e mais 12,24% de ganho real.

4) A prefeitura de Cuiabá também está impedida de conceder qualquer índice de reajuste salarial para o funcionalismo público municipal em função de estar no “limite prudencial” imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - LC 101/2000), sob pena de voltar a atrasar o pagamento dos salários, como já ocorre em grande parte dos municípios brasileiros, ou realizar concurso público para provimento de novos cargos.

5) Além disso, a Secretaria Municipal de Educação a todas as demais reivindicações da categoria, como concessão de licenças-prêmio em atraso, revisão de legislação - a exemplo da Lei da Gestão Democrática e Plano Municipal de Educação; nomeação e posse de servidores aprovados em concursos anteriores; ampliação e revitalização da rede física - o que melhora as condições de trabalho dos profissionais, entre outros.

6) De 2013 até a presente data, a Secretaria Municipal de Educação já concedeu 2.097 Licenças-Prêmio aos Profissionais da Educação, e outras 235 serão concedidas até dezembro próximo, totalizando 2.332 licenças-prêmio. Esse número supera todas as licenças concedidas entre os anos de 2005 a 2012 no município de Cuiabá.

7) O município também está ultimando os preparativos para publicar nos próximos dias o edital para a realização de novo concurso para provimento no setor, ofertando 3.394 vagas para profissionais da educação da rede municipal - o maior concurso a ser realizado para a educação pública do município em todos os tempos.

8) A Secretaria de Educação desenvolve o maior programa de modernização da infraestrutura da rede municipal de ensino da história de Cuiabá, pelo qual já entregou à população 15 unidades novas ou revitalizadas, sendo que outras 19 unidades estão com as obras em plena execução.

9) Diante do exposto, a Prefeitura de Cuiabá apela ao espírito público do Sintep e dos profissionais da educação do município para que reavaliem a decisão de greve, por entender que tal medida é desnecessária e só impõe prejuízos à população, e também a retomada do diálogo, sob pena de ingresso de medidas judiciais para assegurar o direito das famílias cuiabanas à educação pública, gratuita e de qualidade.

 

Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2015.

 

Prefeitura de Cuiabá

 

Secretaria Municipal de Educação.




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114