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Sexta, 05 de fevereiro de 2016, 16h17

Mutirões: credibilidade, celeridade e cidadania


Em um ano de gestão, a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip priorizou os investimentos em mutirões para garantir credibilidade, celeridade e cidadania ao Judiciário mato-grossense. Atuando em diversas áreas, foi possível assegurar a satisfação do jurisdicionado, a redução do estoque processual e o cumprimento das metas definidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). “E o que é melhor: começamos muito bem o ano de 2016, com elevado desempenho em relação às metas”, comemora a corregedora.

Até o fim de janeiro, foram realizados mutirões em 44 unidades judiciárias, o que resultou no impulsionamento de mais de 70 mil processos. Diversas comarcas e juizados especiais foram correicionados de modo a promover uma melhor organização das rotinas visando à celeridade e ao andamento de processos. As varas de Violência Doméstica e Familiar bem como os tribunais do júri também promoveram diversas ações para dar celeridade aos processos, especialmente durante as três etapas da campanha Justiça pela Paz em Casa.

Dois grandes mutirões fiscais foram realizados em 2015. O primeiro ocorreu em julho, na Arena Pantanal, em Cuiabá, promovido pelo Poder Judiciário em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Batizado de ‘Negocie Já’, o evento compôs o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais do CNJ e contou com a participação da corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Durante 14 dias, foram negociados cerca de R$ 138 milhões em débitos tributários.

As negociações objetivaram solucionar conflitos por meio da conciliação, oferecendo a possibilidade de quitação e parcelamento de débitos tributários e não-tributários, multas, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

O mutirão ofereceu até 100% de desconto nos juros e multas para pagamento à vista e desconto para quem optou pelo parcelamento, que pode ser feito em até 84 vezes.

Em novembro, ocorreu o Mutirão Fiscal de Negociação de débitos com o Governo de Mato Grosso e as prefeituras de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger. O objetivo foi aumentar a arrecadação do Executivo, reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário mato-grossense e evitar futuras judicializações. Siomultaneamente, houve o Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, para regularizar o andamento processual do juizado, impulsionar processos e dar celeridade à justiça. “Antecipamos as audiências que estavam agendadas para 2016 em busca de agilidade, pronta solução e um número menor de feitos ajuizados”, conta Maria Erotides Kneip.

Em dezembro, dias antes do recesso forense, a comarca de Poconé (a 104 km de Cuiabá) promoveu mutirão processual. Dois magistrados ficaram responsáveis pelo trabalho que resultou na movimentação de 1,6 mil processos nas esferas cível e criminal. Nesse período, foi julgada uma ação civil pública que estava em andamento há mais de um ano. Além dessa ação, tramitavam no Judiciário em torno de mil ações individuais no Projudi (Processo Judicial Digital) sobre a mesma matéria. Elas estavam suspensas até que a ação pública fosse julgada. Com o julgamento, as ações individuais foram destravadas e passaram à fase de execução.

Durante o ano de 2015, a comarca de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) realizou audiências para julgamento de processos com intuito de contribuir para o cumprimento da Meta 2 - Julgar processos mais antigos – do CNJ e, ao mesmo tempo, reduzir a taxa de congestionamento no 1º Grau. E Sinop (a 500 km de Cuiabá) fez mutirão de perícias previdenciárias nas ações judiciais em que a parte autora requeria auxílio-doença, auxílio-acidente e/ou aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em Cáceres (a 225 km de Cuiabá), o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual fizeram um mutirão carcerário no Centro de Ressocialização com objetivo de ouvir os reeducandos, analisar a possibilidade de progressão de regime ou revogação da prisão preventiva e fazer uma classificação dos detentos na unidade. Em Cuiabá e Várzea Grande, a CGJ-MT coordenou um mutirão de arquivamento processual para o cumprimento da meta de reduzir em 15% a taxa de congestionamento do 1º Grau até dezembro de 2016. Em 17 dias úteis, 16.258 processos que tramitavam no 1ª Grau foram impulsionados. Desse total, 9.300 foram arquivados e 580 remetidos para o 2º Grau.

“Trabalhamos muito para que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) melhorasse os índices das quatro metas definidas pelo CNJ para 2015 e superássemos o cumprimento em três delas. Esse é o resultado de um esforço concentrado de todo o 1º Grau, com apoio da 2ª instância, na priorização das metas. A partir de um diagnóstico inicial, traçamos um plano de gestão focado no cumprimento das metas do CNJ como forma de potencializar os resultados anteriormente alcançados, tendo sempre como norte o aprimoramento da prestação jurisdicional”, avalia a corregedora, desembargadora Maria Erotides Kneip. 




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