Encontro promove diálogo entre juristas nacionais e locais sobre a estruturação de parcerias

O segundo encontro da série “Parcerias que Transformam” reuniu profissionais renomados do mercado nacional da advocacia e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), para um debate em torno do tema “Experiências jurídicas na estruturação de parcerias”. O encontro ocorreu no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27.04).

Por iniciativa da empresa estatal MT Parcerias S.A. (MT PAR), com o apoio do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops) e institucional da OAB-MT, a série de eventos ocorrerá até novembro deste ano. Ao todo, nove encontros serão realizados. O projeto tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento de parcerias estratégicas para Mato Grosso.

“O Governo do Estado acredita na ‘parceirização’ e boa parte dos investimentos que acontecem e acontecerão se dará por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de toda natureza. Não falo só de concessões e PPPs, e sim também de autorizações, arrendamentos e muitas outras formas que hoje existem de trazer o setor privado para apoiar na oferta de serviços”, afirmou a presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan.

Conforme Conselvan, treze projetos de Governo estão sob o escopo de atuação da estatal. Nove deles encontram-se em fase de estudo de viabilidade pela MT PAR, sendo que cinco já avançaram para a etapa de modelagem. Entre as propostas está uma nova unidade do Ganha Tempo, estudos sobre infovia e saneamento, bem como um modelo de gestão para hospitais regionais. Segundo a presidente, a gama de projetos chega quase a soma total de R$ 6 bilhões.

Para o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, que comentou ter trabalhado na concepção do projeto de lei da MT PAR, é interessante ver que a empresa “vem rendendo frutos, induzindo estudos e encontrando soluções, papel para o qual de fato foi concebida”, completou.

“Lá atrás a empresa foi concebida para congregar todos os ativos do Estado e dar solução para alguns problemas, mas nessa configuração atual, como uma indutora de bons projetos para resolver problemas públicos, parece-me que encontrou a sua verdadeira vocação”, ressaltou Gallo.

Na oportunidade, o presidente da Ordem, Leonardo Campos, alertou a advocacia para o mercado de parcerias. “Precisamos despertar a advocacia para este mercado, fazer com que os advogados e advogadas se especializem no tema a fim de que o empreendedor não precise buscar profissionais fora, mas sim que seja bem servido aqui por profissionais capacitados”, disse.

Planejar para executar

O debate, que tratou das experiências que profissionais do mercado possuem a respeito dos desfechos na estruturação de parcerias, foi marcado pelo consenso entre os conferencistas convidados. As apresentações foram moderadas pelo diretor-presidente da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), Mario Luiz Silverio.

Representantes dos escritórios Mattos Filho, Albino Advogados Associados, Madrona Advogados, e Manesco, Ramires, Peres, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; chegaram à definição de que os programas de investimentos públicos precisam partir para novas alianças estratégicas.

Conforme dados apresentados durante o evento, 87,4% dos financiamentos de longo prazo no País são públicos. O que resulta em baixo investimento quando o contexto é o de escassez de recursos públicos. O levantamento foi realizado em 2015 pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).

A Fábrica de Medicamentos do Governo do Estado de São Paulo (Furp), que realizou o primeiro modelo de Manifestação de Interesse Privado (MIP) do Estado paulista, foi citada pela sócia do Madrona Advogados, Rosane Menezes Lohbauer, como um dos vários exemplos de alternativas para se mobilizar investimentos privados a favor do interesse coletivo.

3° Encontro Parcerias que Transformam

No próximo encontro da série “Parcerias que Transformam”, previsto para o dia 17 de maio, uma nova abordagem, voltada para a capacitação mais aprofundada sobre o tema, será proposta aos participantes, que, nesta etapa, além de terem contribuído para o debate, apoiaram a ação solidária do evento ao doar um kit infantil de higiene bucal (escova + creme dental) para a organização comunitária Coletivo Cuiabá.