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Mais uma atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso, em benefício de centenas de pessoas, se encerrou nesta quinta-feira (18). Representantes do Núcleo de Regularização Fundiária estiveram reunidos com moradores do bairro Manduri, na região sul de Cuiabá, para prestar informações sobre o andamento da ação de usucapião proposta e tranquilizar aquelas famílias.
Os trabalhos na localidade tiveram início em meados de 2010 quando o presidente do bairro, Márcio Vidal de Souza, procurou na Defensoria Pública o apoio para regularizar a situação do loteamento, criado em 1987.
Após o cadastramento socioeconômico das famílias, levantamento de informações da área, serviço de topografia, entre outros, foi protocolizada a ação de usucapião extraordinária urbana para garantir às 192 famílias o registro definitivo daqueles lotes.
Dezenas de pessoas estiveram presentes na reunião e era extremamente visível a satisfação daqueles pais e mães de família pelo trabalho desenvolvido e pela esperança de melhorias, agora revitalizada com a Defensoria Pública cumprindo seu papel constitucional de garantir os direitos do cidadão.
O Defensor Público Air Praeiro Alves lembrou que os moradores, no início, estão incrédulos quanto ao trabalho a ser desenvolvido no local, como se fosse apenas mais uma promessa, e enfatizou que a parceria com a Agência Municipal de Habitação (AMH) foi imprescindível para o êxito da ação.
Agora está á cargo da Justiça ouvir os moradores, o proprietário da área e proferir a decisão determinando o desmembramento e a escrituração da área. O Defensor Público Munir Arfox explicou aos moradores como serão os próximos passos deste processo, orientou e colocou a instituição, mais uma vez, à disposição do cidadão para esclarecimento de dúvidas e busca dos direitos.
Para o Defensor Público-Geral, André Luiz Prieto, “é a união dos esforços e o trabalho árduo de cada Defensor Público que possibilita garantir ao cidadão o cumprimento de seus direitos, de ter acesso à moradia, à saúde e ter sua dignidade preservada”.
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