A campanha idealizada pela AMM divulga aplicação de recursos do Fethab

Começou a circular nesta segunda-feira (18) em Cuiabá e Várzea Grande uma campanha publicitária para prestar contas à sociedade sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. A iniciativa é da Associação Mato-grossense dos Municípios com o objetivo de apoiar as prefeituras a promover a transparência e publicidade da aplicação dos recursos públicos. Com o tema “Municípios prestando contas a Mato Grosso”, a campanha será veiculada por meio de outdoors, que serão instalados em ruas e avenidas da capital e Várzea Grande. As imagens divulgam serviços que já estão sendo executados pelos municípios, como a recuperação de estradas e pontes.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que os municípios têm um compromisso com a sociedade na aplicação dos recursos públicos. “A sociedade paga seus tributos e deve ser informada sobre os investimentos que estão sendo realizados. Temos um compromisso com a transparência e honestidade na aplicação eficiente do Fethab”, assinalou.

Os municípios começaram a receber os recursos no dia 10 de abril, quando foram transferidos aos cofres das prefeituras o montante de R$ 27,6 milhões, sendo R$ 24,7 milhões referentes ao mês de março e R$ 2,9 milhões equivalentes à primeira das 10 parcelas dos valores acumulados nos meses de janeiro e fevereiro. No dia 11 de maio foram repassados mais R$ 35,9 milhões, sendo R$ 33 milhões referentes a abril e R$ 2,9 milhões referentes ao parcelamento dos meses de janeiro e fevereiro. O dinheiro já está sendo aplicado pelos municípios e o resultado do investimento já começa a se tornar realidade para a população, através da recuperação de estradas e pontes.

O prefeito de Luciara, Fausto Azambuja, estima que cerca de R$ 3,5 mil dos recursos da primeira parcela do Fethab foram utilizados na aquisição de peças para as patrols da prefeitura. As máquinas recuperadas estão trabalhando na MT-100, onde já foram recuperados 16 quilômetros de estradas não-asfaltadas. Está em processo de elaboração o projeto para a construção de uma ponte de 76 metros na mesma rodovia, no trecho que liga ao município de Santa Terezinha.

O prefeito de Serra Nova Dourada, Edson Yukio, disse que o município já recuperou 40 quilômetros da rodovia MT-433, que continua sendo castigada pelas intensas chuvas. De acordo com o prefeito, foram adquiridos pneus e peças para os equipamentos da prefeitura que trabalham na recuperação. Cerca de 20 quilômetros da MT-322 também serão patrolados.

A prefeita de General Carneiro, Magali Vilela, informou que já consertou quatro caminhões e uma patrola para o trabalho de recuperação de 22 pontes em pontos muito críticos devido ao período chuvoso na região. Ela destacou que o recurso do Fethab ajudou de imediato na recuperação das estradas vicinais, pois as escolas da zona rural estavam há um mês sem aula. O transporte escolar estava suspenso, pois os ônibus não tinham condições de trafegar pelas estradas. Além disso, ela já esta dando manutenção a trecho da rodovia que liga General Carneiro a Novo São Joaquim.

Para orientar os municípios sobre a aplicação dos recursos a AMM lançou uma cartilha em abril para evitar que as prefeituras tenham problemas na prestação de contas devido à falta de informação. As diretrizes do material foram discutidas com o Tribunal de Contas do Estado. De acordo com as explicações, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na recuperação de rodovias e estradas estaduais e municipais não pavimentadas. Sendo assim, não é permitido o investimento do dinheiro em estradas asfaltadas nem estradas ou ruas na área urbana.

A liberação dos recursos do Fethab foi consolidada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em março determinou que o governo do estado efetuasse o pagamento do Fundo, que estava suspenso por meio de liminar. A reclamação junto ao STF foi impetrada pela AMM, que se mobilizou desde o início de janeiro para garantir o repasse do dinheiro aos municípios.

Agência de Notícias da AMM