Secretária reforça licenciamento digital em evento

Além de mostrar o mapeamento dos empreendimentos energéticos no Estado, Ana Luiza Peterlini reforçou aos empresários do setor as ações da Sema que buscam desburocratizar os processos, entre elas, o licenciamento ambiental digital

Mato Grosso já possui 259 empreendimentos do setor de energia licenciados ou em licenciamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que representam um total de 5.535 megawatts (MW) de potencial energético, dos quais 84,7% referentes à hidroenergia. Os 15,3% restantes compreendem produção de energia a partir de bagaço de cana, óleo diesel, resíduos da maneira, energia solar e capim elefante. A região noroeste, onde ficam municípios como Sapezal, Tangará da Serra e o Pantanal, que são áreas prioritárias de preservação ambiental, concentra hoje a maior parte dos empreendimentos hidroenergéticos e por isso requer hoje maior atenção para o planejamento de uso sustentável.

A secretária Ana Luiza Peterlini ressaltou para os empresários do setor energético, durante palestra no 5º Seminário de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), que existem ainda muitos gargalos na Secretaria em relação ao licenciamento ambiental, mas que a prioridade do Governo do Estado é modernizar o processo que hoje é extremamente complexo em todos os estados da federação, e não só em Mato Grosso, já que compreende três fases (licença prévia, de instalação e de operação) e oito etapas que envolvem procedimentos igualmente complexos, abrangendo estudos e planos, que atualmente são os únicos instrumentos de avaliação de impacto ambiental. “Os órgãos ambientais vivem atualmente uma crise, precisamos repensar o processo em que pesa um arcabouço enorme de legislação.”

Ela citou o encontro dos secretários de Meio Ambiente da região Centro-Oeste que integram a Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), no final do mês de abril deste ano, em Cuiabá, do qual resultou um documento técnico contendo sugestões de revisão das Resoluções 01/1986 e 237/1997 ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A proposta é modernizar, simplificar e ao mesmo unificar o licenciamento ambiental, que é hoje um dos principais motivos de reclamação referentes aos órgãos ambientais brasileiros. “Essas mudanças serão apresentadas oficialmente ao Ministério do Meio Ambiente no mês que vem, é uma demanda muito urgente.”

Para o presidente do Sindienergia, José Antonio de Mesquita, a expectativa é grande para a implantação do processo de licenciamento digital, porque hoje o empreendedor dá entrada sem saber quando conseguirá a licença. Ele pediu à secretária atenção especial para a implementação das melhorias e agradeceu todas as explicações referentes ao processo de licenciamento ambiental que muitas vezes o cidadão desconhece como funciona. “Há uma grande vocação de Mato Grosso para a produção de energia, mas muitos investidores preferem escolher outras regiões porque o licenciamento se tornou um entrave.”

No encerramento do evento, na tarde de quarta-feira (24.06), o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, André Torres Baby, explicou que a experiência junto aos profissionais e empresários do setor energético foi muito rica, que os servidores da Sema participaram de vários debates, entre eles, dois minicursos, de legislação ambiental e geoprocessamento, além de uma oficina em que mostraram os roteiros de licenciamento voltados para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), de modo a ouvir sugestões para aperfeiçoar o trabalho da equipe técnica da Secretaria. “Nós estreitamos relacionamento, fizemos network, também mostramos transparência do órgão ambiental, ao explicar como a Sema está trabalhando e desmistificando muitas questões sobre o processo de licenciamento. A tendência desta atual gestão é essa, comunicar-se com os setores econômicos, queremos expandir esse diálogo com a mineração, agropecuária e indústria de um modo geral.”

Licenciamento digital

Além da busca por modernizar a legislação, tornando-a mais leve, para que o órgão ambiental possa investir mais tempo e recursos em planejar, monitorar e fiscalizar, ao invés de apenas concentrar suas energias no licenciamento, a proposta da atual gestão da Sema é lançar até o ano que vem o licenciamento ambiental digital, que será simplificado. “Nós também estamos investindo em mapeamento de processos, revisão de procedimentos operacionais e capacitação técnica, o objetivo é obter mais transparência, desburocratizar, tornar célere e eficiente os processos e procedimentos, além de garantir maior proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável”, acrescentou a secretária Ana Luiza.

Sobre o evento

O Seminário de Energia ocorreu entre os dias 22 e 24, na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá, promovido pelo Sindienergia, com o tema ‘a geração de energia que reflete na sua conta’, além da apresentação sobre o licenciamento ambiental, debateu-se questões relacionadas à sustentabilidade, custos, fontes energéticas alternativas, entraves, dentre outros.