Comissão aprova ampliação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/15, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que insere na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina os municípios maranhenses de Caxias, Matões e Parnarama.

O relator, deputado Alberto Filho (PMDB-MA), defendeu a aprovação da proposta pela proximidade destas cidades com a capital do Piauí.

O parlamentar explicou que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) revela que os municípios maranhenses precisam avançar para conseguirem situar-se entre os municípios brasileiros melhores avaliados nos quesitos grau de escolaridade (média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada), renda (renda bruta per capita, baseada na paridade de poder de compra dos habitantes) e nível de saúde (expectativa de vida da população, reflete as condições de saúde e dos serviços de saneamento ambiental).

“As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE) - hoje em número de três no nosso país - são regiões metropolitanas situadas em mais de uma unidade federativa, criadas a partir da Constituição da República de 1988 com o objetivo de combater a pobreza, promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades sociais dos municípios que as integram”, justificou Alberto Filho.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.