ANAC vai iniciar consulta pública para regulamentação de drones no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deve colocar em breve para consulta pública o projeto de regulamentação de Aeronaves Remotamente Pilotadas, as RPAS ou drones, como são conhecidos esses dispositivos no mercado de tecnologia. Estão envolvidos no processo de regulamentação dessa nova tecnologia orgão como ANATEL, Ministério da Defesa e Casa Civil.

Integrantes da ANAC já adiantaram alguns pontos importantes da regulamentação que definirá como será a exploração comercial de atividades envolvendo drones em todo o Brasil. Entre as exigências, estão homologação na ANATEL, registro do equipamento na ANAC e expedição de autorização de voo para cada atividade pretendida.

Ainda não está prevista a necessidade de habilitação para pilotar os drones, entretanto, nada descarta uma possível obrigatoriedade de habilitação para usar os drones em áreas de risco, como rotas aéreas e aeroportos. A ANAC estuda essa regulamentação desde 2011, porém ela só está ensaiando sair do papel graças a popularidade dos equipamentos em território nacional.  

Olhar Digital