Disputa judicial entre Apple e Samsung que começou há seis anos é reaberta

Um dos processos mais antigos da história da tecnologia foi oficialmente reaberto quatro anos após ter chegado ao que parecia ser seu fim. A disputa em questão, iniciada em 2011, é entre Samsung e Apple, ainda sobre o design do iPhone original, que a coreana é acusada de ter "roubado".

O caso foi reaberto pelo tribunal superior de recursos dos Estados Unidos. Embora a Samsung tenha sido condenada a pagar US$ 400 milhões à Apple, a Justiça americana conseguiu suspender a pena em dezembro e agora quer discutir novamente qual é o valor exato que a coreana deve pagar.

O valor determinado anteriormente levava em conta os lucros que a Samsung obteve na venda de celulares com design semelhante ao do iPhone. Agora, porém, a Suprema Corte quer discutir se a multa não deve ser calculada sobre cada componente do iPhone que a Apple acusa a Samsung de plágio. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No processo, a Maçã acusa a violação de patentes no formato retangular com pontas arredondadas do aparelho e até no conjunto de ícones coloridos sobre um plano de fundo escuro na tela, entre outros elementos de design. A Samsung se defende dizendo que a Apple não pode se considerar a "inventora do retângulo", além de defender o livre uso de conceitos estéticos por qualquer empresa.

Em sua defesa, a Apple diz que o design do iPhone é uma de suas marcas registradas, e se considera a primeira a ter apostado nesse formato para um celular. A empresa cita como referência uma pesquisa de 1949 que diz que 99% dos americanos podem reconhecer uma garrafa de Coca-Cola apenas pelo formato - o que a Apple acredita ser possível com o iPhone.

Desde então, a guerra entra as duas empresas já se extendeu por mais inúmeros outros processos por quebra de patente, tanto de plágios supostamente feitos pela Samsung quanto aqueles supostamente feitos pela Apple. Nos últimos seis anos, a disputa já passou por tribunais coreanos, japoneses, europeus e até australianos, em processos por outros produtos e sob diferentes acusações.

Olhar Digital