Ministros apresentam amplo painel da educação no Brasil

A educação é amplamente reconhecida como um dos principais fatores para o desenvolvimento econômico, a diminuição das desigualdades sociais e a promoção da democracia. Programas de longo prazo, continuidade de ação a despeito da alternância dos partidos no governo e substantivos aportes de recursos são ingredientes indispensáveis. Quando se busca um exemplo de política educacional que deu certo, a Coreia do Sul é sempre citada.

E o Brasil?

Um livro recém-publicado fornece subsídios importantes para uma avaliação mais abrangente e menos partidarizada do desempenho do país na esfera educacional. Trata-se de Quatro décadas de gestão educacional no Brasil: Políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros, do jornalista Antônio Gois, editado pela Fundação Santillana e pelo Instituto Unibanco.

Gois entrevistou 13 dos 19 ministros da Educação que exerceram o cargo nos 37 anos que separam o início do governo de João Baptista Figueiredo, o último chefe da ditadura civil-militar, do fim do mandato de Dilma Rousseff, a última presidente eleita no país. O jornalista entrevistou todos os ministros então vivos – exceto Marco Maciel, que não pôde dar seu depoimento por motivos de saúde.

A publicação está disponível para download gratuito na página do Observatório da Educação e no site da Fundação Santillana. As entrevistas foram também gravadas em vídeo e podem ser assistidas na íntegra.

No período considerado, a população brasileira quase dobrou de tamanho, passando de 119 milhões em 1980 para 206 milhões em 2016. No mesmo arco temporal, o percentual investido em Educação cresceu expressivamente: de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) durante o último governo da ditadura para 5,9% do PIB entre 2005 e 2012, época em que Fernando Haddad ficou à frente do Ministério da Educação (MEC), em partes dos governos Lula e Dilma. A diferença é ainda maior se considerarmos que, no período ditatorial, o MEC englobava as funções depois distribuídas por quatro ministérios: Educação, Cultura, Esporte e Ciência e Tecnologia.

Um primeiro aspecto apontado por Gois no livro foi que, ao longo dos 37 anos estudados, o Brasil, em média, trocou de ministro de Educação a cada dois anos. Isso foi, em parte, consequência de turbulências econômicas ou políticas: a transição da ditadura para a democracia; a hiperinflação durante o governo José Sarney; o impeachment de Fernando Collor de Mello; a deposição de Dilma Rousseff. Mas foi também consequência do fato, igualmente grave, de que os ministérios brasileiros tornaram-se moeda de troca nas barganhas destinadas a dar sustentabilidade política aos governos. Ministros com reconhecida competência técnica e políticos profissionais alternaram-se na gestão do MEC, ao sabor das premências ou conveniências do momento.

José Goldemberg, presidente da FAPESP e ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP), quebrou uma sequência de cinco ministros políticos ao ser nomeado por Collor para o cargo. Em seu depoimento, ele falou do estranhamento que sentiu, como técnico, ao chegar ao MEC e descobrir que, apesar de não dispor de muitos recursos, o ministro detinha um enorme poder sobre a liberação de verbas para projetos de municípios, estados e instituições de ensino. Era um “lugar formidável para fazer favores”, disse.

Mas, a despeito desse defeito crônico e generalizado nos quadros da administração brasileira, algumas iniciativas importantes tiveram continuidade no MEC.

A mais expressiva foi a criação do Plano Decenal de Educação, ocorrida por iniciativa do ministro Murílio Hingel, no governo Itamar Franco. Esse esforço de planejamento de longo prazo resultou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, durante a gestão de Paulo Renato Costa Souza, no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. E, depois, no Plano Nacional de Educação (PNE, em 2014, durante a gestão de José Henrique Paim Fernandes, no primeiro governo Dilma Rousseff).

Outra iniciativa importante que teve continuidade foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundef), durante o governo Fernando Henrique Cardoso. No governo Lula, o Fundef transformou-se no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, além do Ensino Fundamental, passou a abranger também a Educação Infantil e o Ensino Médio.

Mais um momento em que uma visão mais ampla prevaleceu sobre as disputas político-partidárias foi durante a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro mandato de Lula. Tarso Genro, então ministro da Educação, garantiu a aprovação do projeto no Congresso graças ao apoio que recebeu de Antônio Carlos Magalhães, então senador pela Bahia e um dos mais ardorosos opositores do governo. Como disse Genro em seu depoimento, ele obteve a adesão de Magalhães ao convencê-lo do benefício que o ProUni traria para os estudantes “negros” e “pardos”, especialmente em um estado como a Bahia.

O último aspecto assinado por Gois em seu capítulo introdutório é também um retrato do Brasil no quesito mazelas. “Apesar de o magistério ser uma profissão majoritariamente feminina, apenas uma mulher ocupou o cargo não só durante os 37 anos aqui retratados, como até a finalização deste livro: Esther de Figueiredo Ferraz, última ministra do mandato de João Baptista Figueiredo”, escreveu o jornalista. 

Agência Fapesp