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Segunda, 24 de janeiro de 2022, 08h09

CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário


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O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater diretrizes sobre a facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como pesquisa e acompanhamento processual, informações sobre o Plantão Judiciário e acesso ao Diário da Justiça e a dados de transparência. Mas, quando uma pessoa vai procurá-los nos portais dos tribunais, ela encontra as informações em lugares diferentes e, em algumas situações, até com outro nome. O objetivo da audiência pública é promover uma padronização mínima da apresentação de informações institucionais na internet.

Órgãos e entidades interessadas em participar devem fazer a inscrição, até quinta-feira (20/1), pelo e-mail audienciapublica2501@cnj.jus.br. A manifestação de interesse deve trazer a indicação expressa do nome da pessoa representante e o assunto a ser tratado.

O encontro terá a participação de representantes de tribunais, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das defensorias públicas, que vão apresentar suas dificuldades e propor melhoria. A meta é aprimorar os portais com navegação mais intuitiva, elevando a usabilidade.

A partir das sugestões colhidas na audiência pública, o Comitê de Comunicação vai elaborar a minuta com recomendações, para ser avaliada pelo Plenário do CNJ. Entre as diretrizes do trabalho estão a garantia da liberdade dos tribunais, a harmonia da comunicação com respeito a um padrão mínimo de apresentação das informações e a desburocratização do acesso ao Judiciário.




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