Pedro Taques garante 50% do Fethab para os municípios

“Defendo respeito à lei. Se a lei autoriza a distribuição de 50% dos recursos do Fethab aos municípios, é evidente que farei isso”, afirmou o candidato ao governo Pedro Taques (PDT-MT), em vídeo encaminhado nesta semana aos prefeitos de Mato Grosso.

Como senador da República, o pedetista liderou o movimento pela reforma do Pacto Federativo - que pode resultar em mais recursos federais para os municípios do Estado - e vem cobrando do governo estadual a efetiva aplicação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

“Os candidatos apoiados pelo atual governo estão dizendo por aí que sou contra a distribuição de 50% do Fethab para os municípios. Isso é uma mentira! Nunca os municípios receberão tantos recursos e respaldo como no meu governo”, ressalta o candidato.

No ano passado, Pedro Taques subiu à tribuna do Senado para defender a criação da CPI do Fethab na Assembleia Legislativa. O parlamentar observou que de 2009 a 2012, a arrecadação do fundo cresceu 40%, entretanto, a parcela destinada à infraestrutura rodoviária seguiu ritmo bem distinto.

Nesse período, o orçamento anual repassado do fundo para a Secretaria Estadual de Transportes (e antiga Sinfra) cresceu apenas 3,4%.

“Onde esse dinheiro foi aplicado? Com uma gestão transparente e honesta, é possível fazer com que os recursos cheguem aos municípios. O que não vou permitir é o desvio do Fethab para outras finalidades. O interior já sofreu demais com o desvio dos recursos do Fethab para custeio do Estado”, afirmou Pedro Taques.

O candidato ao governo lamenta que a infraestrutura de transportes esteja abandonada, carecendo de investimentos e melhorias. “A situação é de calamidade.

Aliás, é comum municípios mato-grossenses declararem estado de emergência pela precariedade das estradas. Produtores rurais também sofrem enormes prejuízos com perda de grãos e transporte de safras e animais inviabilizados. Além disso, dezenas de pontes caídas ou danificadas impedem até mesmo o transporte de estudantes às escolas. Estrada também é educação e saúde”, avalia.

Um dos compromissos firmados por Pedro Taques para dar efetividade à aplicação do Fethab nos municípios é estruturar a secretaria das Cidades, criando um departamento de projetos para ajudar principalmente os municípios a arcar com as despesas de elaboração.