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Política MT
Quinta, 21 de agosto de 2014, 08h27

Justiça suspende inserções na TV de Riva e Lúdio por irregularidades


A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata das inserções na TV dos candidatos ao governo das coligações Amor a Nossa Gente, Lúdio Cabral (PT), e Viva Mato Grosso, José Riva (PSD), por descumprimento da legislação eleitoral.

As representações foram propostas pela coligação Coragem e Atitude Pra Mudar. Conforme as decisões, em caráter liminar, as coligações não respeitaram o artigo 46 da Resolução TSE, de número 23.404, onde consta a determinação de conter nas propagandas a legenda "propaganda eleitoral gratuita".

Enquanto as coligações não apresentarem novo material, a TV mostrará, no lugar da inserção, mensagem do Tribunal Regional Eleitoral com a legenda "corte efetuado pela Justiça Eleitoral". Em caso de desobediência, as coligações serão multadas no valor diário de R$ 5 mil.

A decisão contra a coligação Viva Mato Grosso foi proferida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes. Já a decisão sobre a irregularidade na propaganda de Lúdio foi do juiz Alberto Pampado Neto.

A coligação Coragem e Atitude Pra Mudar também entrou com representações pedindo a retirada do ar dos programas eleitorais dos dois candidatos, alegando a mesma irregularidade apresentada nas inserções. No entanto, as ações ainda não foram julgadas.  




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