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Segunda, 25 de agosto de 2014, 17h34

Deputado apresenta Moção de Aplausos ao Defensor-Geral por serviço prestado à comunidade


O Deputado Estadual Pedro Satélite apresentou uma Moção de Aplausos ao Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, pela nomeação dos 66 novos Defensores Públicos, concretizada em 18 meses de gestão, e que garantirá a presença da Instituição nas 79 Comarcas existentes no Estado. O reconhecimento público foi manifestado na tribuna da Assembleia Legislativa.

Ao iniciar a defesa da Moção, o Deputado fez um breve resgate da história da família Mendes junto ao Judiciário brasileiro, destacando o papel desempenhado pelo patriarca da família, Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, que por quase 10 anos presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

"Efetivamente, dando continuidade a esta história, está o Defensor Público-Geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, que hoje recebe esta homenagem, tornando possível, após 15 anos, o sonho da democratização do acesso à Justiça e da universalização da prestação do serviço gratuito a toda população", declarou.

O Parlamentar ressaltou ainda que a nomeação dos novos Defensores e o provimento de todas as Comarcas do Estado com, pelo menos, um profissional, supera a meta estipulada na Emenda das Defensorias, promulgada pelo Congresso em junho, que fixa o prazo de oito anos para que todas as Comarcas do País contem com um Defensor.

Ele destacou ainda a aprovação do projeto de lei que permitiu a criação de 135 cargos de assistente jurídico no âmbito da Defensoria, permitindo que cada Defensor do Estado conte com o auxílio de um bacharel em Direito, melhorando assim as condições de trabalho dos Defensores e, principalmente, o atendimento à população.

Confira a íntegra da Moção

A Família Mendes protagoniza um curioso caso de sucesso no Judiciário Brasileiro e que já extrapola muito as barreiras de Mato Grosso.

Tudo começou no norte de Mato Grosso, na cidade de Diamantino, a 205 quilômetros de Cuiabá, município considerado "berço" da família Ferreira Mendes. O patriarca da família, desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por quase dez anos (1908-1913, 1916-1917 e 1918-1920).

Efetivamente, dando continuidade a esta história, está o Defensor Público-Geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, que hoje recebe esta homenagem, tornando possível, após 15 anos, o sonho da democratização do acesso à Justiça e da universalização da prestação do serviço gratuito a toda população.

"Na sociedade em que vivemos, cujas relações tornam-se cada vez mais complexas, com reflexo no direito das pessoas, é imprescindível a existência de profissionais que resguardem a dignidade jurídica dos menos favorecidos. Papel este desempenhado pelo Defensor Público, que tem a missão de diminuir a distância entre o direito e a Justiça", ressalta o Defensor-Geral.

Em 18 meses de gestão o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, nomeou 66 novos Defensores Públicos para Mato Grosso.

Com as nomeações, além de sanar o déficit de profissionais no Estado, o Defensor-Geral ainda irá prover todas as 79 Comarcas com, pelo menos, um Defensor, superando a meta estipulada na Emenda das Defensorias, promulgada pelo Congresso em junho, que fixa o prazo de oito anos para que todas as Comarcas do Brasil contem com um Defensor.

Ainda com o intuito de melhorar as condições de trabalho dos Defensores e, principalmente, o atendimento prestado à população, a Instituição conquistou, em março deste ano, a criação de 135 cargos de assistente jurídico no âmbito da Defensoria, permitindo que cada Defensor do Estado conte com o auxilio de um bacharel em Direito.

Nobres Pares, a Moção direcionada a autoridade tem por objetivo parabenizá-lo pelas ações de permanência de profissionais que resguardem a dignidade jurídica dos menos favorecidos.

Por essa razão, solicito que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, pessoa ilustre, e de fundamental importância para a continuação de um Estado democrático de direito. 




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