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Política MT
Sexta, 12 de dezembro de 2014, 15h19

Em votação simulada, Mauro Zaque é eleito novo Procurador-Geral de Justiça


Mauro Zaque, futuro secretário de Segurança do governo Pedro Taques.

Servidores de carreira do Ministério Público do Estado (MPE), por meio de eleição simulada feita pela Associação dos Servidores do Ministério Público Estadual (ASMIP), elegeram o promotor Mauro Zaque como novo procurador-geral de Justiça. O pleito eleitoral aconteceu no último dia 9 de dezembro e deu oportunidade de voto a todos os servidores do MPE. A iniciativa tem como objetivo pressionar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 31/2009, que prevê a inclusão de todos os integrantes do Ministério Público no pleito para o cargo. 

Ontem, em entrevista coletiva, o governador eleito Pedro Taques anunciou Mauro Zaque como futuro secretário de Segurança do Estado.

Na eleição oficial, para indicação do Ministério Público Estadual, ocorrida no dia 10 de dezembro passado, o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado obteve 147 votos, colocando-se em primeiro lugar na lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para escolha do chefe do Ministério Público, para os próximos dois anos. O segundo colocado, promotor de Justiça Vinícius Gahyva, recebeu 68 votos e o terceiro, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, obteve 66 votos.

O próximo passo será o encaminhamento da lista tríplice ao Colégio de Procuradores de Justiça para a devida homologação, cuja reunião deve ocorrer na próxima terça-feira (16). “Após a homologação, o procurador-geral de Justiça encaminhará a referida lista ao governador do Estado no primeiro dia útil de 2015. O Chefe do Poder Executivo, por sua vez, terá 15 dias para fazer a escolha”, explicou.

Além de Zaque, que obteve 134 votos, também integraram a eleição simulada os procuradores Paulo Prado e Edmilson Pereira (39 votos), além do promotor Vinícius Gahyva (16 votos). O pleito ainda contou com 7 votos em branco e 4 nulos. Atual procurador-geral de Justiça, Paulo Prado obteve apenas 75 votos. Já a soma de seus concorrentes chegou a 189 votos, o que representa uma desaprovação à atual gestão no MPE.

Completando 10 anos de atuação no MPE, o servidor público Douglas Renato Ferreira Graciani é um dos que participaram da eleição simulada. Ele explica que a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça afeta também o seu trabalho, uma vez que há atividades internas que dependem de sua avaliação e aprovação. Por conta disso, Graciani acredita que os servidores do MPE também deveriam ter o direito ao voto para o novo cargo.

"O Ministério Público não é formado apenas pelos membros, os servidores também fazem parte. Qualquer benefício ou mudança em nossas atividades está atrelado ao que ditam os procuradores, logo, nós deveríamos poder eleger nossos representantes", pontuou.

O servidor ressaltou que durante sua atuação no Ministério, esta é a primeira eleição para Procurador-Geral de Justiça em que há quatro candidatos, ao invés de dois ou três como nos pleitos anteriores. Questionado sobre a possibilidade do candidato escolhido na eleição simulada ser diferente do eleito pelos membros, Graciani acredita que é possível. Segundo ele, caso isso ocorra em Mato Grosso, há prerrogativas que permitiriam que o candidato escolhido pelos servidores pudesse assumir o cargo de
Procurador.

"No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Governo não nomeou os mais votados da lista tríplice. A legislação permite que qualquer um dos candidatos seja nomeado. Isso é estritamente legal e também pode ser executado em Mato Grosso", finaliza.
 

Democracia - De autoria do senador Expedito Gonçalves Ferreira Junior (PSDB), o projeto está parado junto à Comissão Legislativa do Senado desde fevereiro de 2011. Para o presidente da ASMIP, Charles Santos Reis Victório, a votação é uma forma de mostrar a necessidade de se escolher um representante que beneficie a categoria de forma igualitária e também tenha foco voltado para o social.

Além disso, a eleição direta promove a conscientização política e sindical dos servidores de carreira e também dos membros quanto à importância da participação dos servidores na escolha do Procurador-Geral de Justiça.

 




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