Projeto prevê prótese dentária para pessoas obesas

De acordo com a proposta, o benefício será concedido mediante a comprovação de que a prótese dentária seja pré-requisito à realização da cirurgia bariátrica.

De autoria do deputado Wagner Ramos, o projeto de lei nº 41/2014 prevê atendimento odontológico prioritário para pessoas obesas que necessitam de próteses dentárias, como requisito prévio à realização de cirurgia bariátrica. A proposta já foi aprovada em primeira votação e segue tramitação na Assembleia Legislativa.

Conforme o autor, o objetivo é priorizar o atendimento a pessoas com obesidade mórbida que necessitem de próteses dentárias. “A necessidade da reabilitação protética torna-se fundamental para os indivíduos com capacidade gástrica reduzida, principalmente para pessoas com obesidade mórbida, para minimizar os efeitos colaterais pós-operatórios das alterações do processo digestivo. Pois a mastigação é o início desse processo e que uma boa capacidade mastigatória”, argumenta Wagner Ramos.

Ainda conforme o projeto, a prioridade de que trata o caput será de 10% do total de próteses fornecidas pelo Estado. O benefício será concedido mediante a comprovação de que a prótese seja pré-requisito à realização da cirurgia bariátrica, através da apresentação de atestado médico.

Para que seja designada a prioridade, entenderá como pessoa obesa aquela cujo Índice de Massa Corporal (IMC) for superior a 40 e que necessite de tratamento imediato. “A melhora na auto-estima e qualidade de vida proporcionada pela redução de peso ocasionada pela cirurgia bariátrica está diretamente ligada a uma melhor percepção das condições de saúde bucal que se verifica com os resultados apresentados pelo índice subjetivo OHIP-14 (Oral Health Impact Profile), que significa em português “perfil de impacto da saúde oral”, conclui o parlamentar.