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O Governo do Estado vai assinar na segunda-feira (02.02) um memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) por uma política integrada e inclusiva de trabalho, assistência social e promoção da cidadania.
A solenidade, que será realizada às 14h no auditório Cloves Vettorato no Palácio Paiaguás, contará com a participação do governador Pedro Taques, da diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Laís Abramo, e do secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda. Também foram convidados técnicos de toda rede de Assistência Social e Trabalho e Emprego, além de pessoas que já foram beneficiadas por projetos de inclusão social.
“A OIT vai assinar um termo de apoio técnico ao Governo de Mato Grosso e por meio dessa parceria irá aportar conhecimento a Setas com vistas ao desenvolvimento de uma política integrada entre os quatro eixos de trabalho da pasta que são a assistência social, trabalho e emprego, cidadania e assuntos comunitários”, justifica o secretário Valdiney de Arruda.
Na prática, a secretaria deve funcionar como um núcleo de disseminação de informações e conhecimento, como ordenadora do sistema de proteção social paraestatal, coordenadora de uma agenda de trabalho decente e proteção social, e assim, essencialmente, como uma garantidora de direitos e promotora da igualdade e da justiça social.
“Para isso a Setas precisa atuar de forma completa e integrada, provendo desde a assistência social mais básica, até o apoio mais sofisticado na promoção da agenda de trabalho decente junto aos setores mais dinâmicos da economia do Mato Grosso e essas ações contarão com o apoio técnico da OIT”, detalhou Valdiney de Arruda.
Com a nova política, as quatro secretarias adjuntas da Setas passam a funcionar a partir de uma lógica matricial, baseada na garantia de direitos, com protagonismo para os cidadãos e as cidadãs em situação de maior vulnerabilidade social, a partir dos dois principais eixos articuladores da secretaria que são trabalho decente e proteção.
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