Prefeitos viajam a Brasília e focam Pacto Federativo

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, está liderando um grupo de 70 prefeitos que vão participar da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa na segunda-feira (25), no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O evento é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios e tem como objetivo mobilizar os gestores de todo o país em defesa da pauta municipalista. A programação inclui palestras, oficinas, arenas temáticas, exposição e diversas reuniões com autoridades políticas.

O primeiro dia de evento é a VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias e a palestra “Os desafios para a implementação dos
Consórcios Públicos Municipais”.

A sessão solene de abertura está marcada para as 09h de terça-feira (26), com as presenças do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e outras autoridades, como: o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; governadores de estado; ministro de Cidades, Gilberto Kassab; ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e outros do governo de Dilma Rousseff.

Um dos principais temas a ser discutido no evento é a proposta de Reforma Política. O debate está marcado para a tarde do dia 26, com a
presença do o presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara Federal, o deputado Marcelo Costa e Castro, além de outros
parlamentares e representantes dos partidos políticos. Na quarta-feira (27) estará em foco o Pacto Federativo. As arenas temáticas abordarão questões sobre financiamento e os Planos Municipais de Educação; reinserção social dos usuários de drogas, defesa à estiagem e enchente; e sustentabilidade.

Na avaliação do presidente da AMM, o momento é favorável para o debate de questões que afetam os municípios. Em relação ao Pacto
Federativo, a maior parte do bolo, está concentrado na União (60%) os estados ficam com (26%) e os municípios(14%). O governo federal
discute atualmente o ajuste fiscal, mas a CNM vai propor um reajuste dos programas do governo federal, que são mantidos nos municípios. “Defendemos que o governo repasse um valor maior para os programas, como exemplo o transporte escolar, entre outros”, reforçou.

Para a Marcha, a Confederação Nacional dos Municípios também vai realizar uma Assembleia Geral Ordinária no dia 25, com foco no Pacto Federativo, a pauta política do Congresso Nacional, a distribuição igualitária dos royalties do petróleo e outros temas da mobilização
municipalista. Também será elaborada uma carta, com os resultados e encaminhamentos, que será apresentada ao final do evento. O documento será encaminhado aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com as reivindicações municipalistas.