Assembleia Legislativa busca o fortalecimento da agricultura familiar

Foto: Marcos Lopes/ALMT

s entraves para o fortalecimento da agricultura familiar do Vale do Rio Cuiabá, a organização do pequeno produtor, a produção e comercialização dos produtos foram assuntos discutidos em audiência pública, requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), com o tema “Do campo à Mesa”.

“É uma audiência positiva e importante, pois traz a força da Assembleia Legislativa para o tema da agricultura”. O parlamentar recordou que a luta pela ampliação dos recursos para a agricultura familiar é longa e que não é justificável contingenciar recursos para o setor que, segundo ele, mais contribui para o desenvolvimento do Estado.

A agricultura familiar, conforme Santos, é responsável por 70% do que vai à mesa do brasileiro. “Mesmo assim, não vejo esse tratamento da mídia com o tema”. O parlamentar recordou que como secretário de Estado da Agricultura, implantou o Pronaf em vários municípios de Mato Grosso. “Hoje, o programa atinge todo o Estado”, disse.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em 1995, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, com expectativas otimistas de que seria uma grande alavanca de crédito para o agricultor familiar. O programa oferece linhas de crédito com juros variáveis de 0,5% a 4% ao ano e atua em 98% dos municípios brasileiros. “É um setor que responde com produção e detém a menor inadimplência junto ao mercado financeiro”.

“Encontros como este contribuem para a nossa organização. Sou agricultor e sei das dificuldades que enfrentamos. Se não tivermos informação e organização, vamos acabar saindo do campo e indo para as grandes cidades”, disse José Araújo, do assentamento Pai Joaquim, que participou da audiência. Segundo ele, a agricultura familiar só teve apoio em Cuiabá quando Wilson Santos foi prefeito. “Foi o único período que tivemos apoio da prefeitura. Naquela época, o prefeito deu estrutura através do PA. Hoje estamos esquecidos”, afirmou.

O secretário de Agricultura Familiar e Regulação Fundiária do Estado, Suelme Evangelista Fernandes, que fez parte da mesa na audiência pública, disse que chegou a hora e a vez da agricultura familiar em Mato Grosso. “Vamos fazer desse Estado um orgulho, temos potencial para isso”, observou, argumentando que “o atual governo não vai gastar com festas e exposições, como fez o governo passado, mas sim com o pequeno agricultor”. Por fim, o secretário anunciou R$ 23 milhões de investimentos para a agricultura familiar em Mato Grosso.

Gilmar Bruneto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empaer, afirmou que se o agricultor não tiver assistência, vai cada vez mais trocar o campo pela cidade. “A atuação da Empaer é estratégica para o desenvolvimento do Estado e só com esse serviço de assistência direta é possível aumentar a renda dos agricultores dos municípios, diminuindo a pressão nas cidades”, observou. Conforme Brunetto, a boa política pública é aquela que o agricultor tem acesso, e não aquela que fica na gaveta.

O deputado Wilson Santos entende que é preciso pensar num projeto a curto, médio e longo prazo, do ponto de vista de sustentabilidade econômica, social e ambiental para os assentamentos. “Temos milhares de produtores que merecem respeito e incentivo”, diz.

Conforme o parlamentar, a agricultura familiar vive, dentre tantos desafios, o de ampliar a produção de alimentos que decorre por complexidades socioambientais e pela diminuição da população camponesa, principalmente, da juventude rural.

Outro ponto destacado por Wilson Santos é que Mato Grosso é um estado conhecido internacionalmente pela sua grande capacidade produtiva. “São pequenos agricultores que abastecem a mesa de tantas famílias e garantem a soberania alimentar de uma forma penosa e bastante árdua”, completou.