Agenda da semana tem audiência pública na região norte do Estado e debate sobre a LDO

A Assembleia Legislativa divulgou a agenda desta semana com eventos programados para Cuiabá e região norte do Estado. A programação começou hoje (6) pela manhã, em Várzea Grande, com audiência pública que debateu a Lei do Silêncio e o crime de perturbação do sossego público. O evento está acontecendo no Plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande e é de autoria do deputado Pery Taborelli (PV).

Às 14 horas, na sala de videoconferência, acontece a 2ª reunião da Câmara Temática Setorial (CST) que tem por objetivo avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes a situação tributária no Estado de Mato Grosso.

Na terça-feira (7), também às 9 horas, os deputados voltam a debater o Projeto de Lei nº 259/15 que

A audiência acontecerá no auditório Milton Figueiredo, na sede do Parlamento, e foi requerida pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

De acordo com os membros da CFAEO, essa audiência foi adiada para esta semana em razão dos parlamentares discutirem melhor o assunto com a equipe técnica do Governo do Estado e terem um prazo maior para apresentarem emendas.

Na terça-feira, também às 9 horas, membros da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo se reúnem na sala 202, para analisar e debater projetos de leis. No mesmo horário, mas na sala 202, membros da Comissão de Segurança Pública e Comunitária tem reunião marcada para debater projetos.

Às 14 horas, na sala 201, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúnem para avaliar projetos de leis e vetos. Ainda no mesmo horário, na sala de videoconferência, acontece reunião da Câmara Setorial Temática (CST) com o objetivo de debater a regularização fundiária das quatro reservas e redefinição dos limites da Resex Guariba-Roosevelt.

Às 15 horas de quarta-feira, os membros da Comissão de Fiscalização Orçamentária e Acompanhamento Orçamentária (CFAEO) tem encontro marcado para discutir projetos de leis.

Na quarta-feira (8), às 14 horas, na sala 202, está programada a CPI das Renúncias e Sonegações Fiscais. Também as 14 horas, na sala 201, tem reunião com os membros da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

No mesmo horário, está programada reunião com os membros da CPI das obras da Copa do Mundo, no auditório Milton Figueiredo. Às 16 horas, membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reúnem na sala 202. Também neste horário, tem reunião da comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais na sala 202.

Na quinta-feira (9), a partir das 14 horas, está agendada a segunda reunião da Câmara Setorial Temática (CST) com o objetivo de estudar e sugerir ações para a criação do Programa Estadual de Fitoterápicos, plantas medicinais e aromáticas no Estado. O encontro será na sala de videoconferência.

Também às 14 horas, na sala das comissões, tem reunião da CPI das Renúncias e Sonegações Fiscais. Às 16 horas, na sala 201, tem reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Encerrando o ciclo de audiências públicas da semana, a Assembleia promove no dia 10 (sexta-feira), às 9 horas, no Centro de Educação Continuada Dardanelos, em Aripuanã, um debate sobre a infraestrutura, logística e o desenvolvimento econômico do município. O evento é de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB).

Para sexta-feira, a programação marca uma sessão solene, as 19h30, no plenário das Deliberações Renê Barbour, com o objetivo de comemorar a inauguração do Novo Espaço do Shopping Popular de Cuiabá. O evento é de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR).