Deputado propõe lei para divulgar dados de desaparecidos em sites institucionais

Foto: Maurício Barbant/ALMT

A proposta de lei do Pedro Satélite tem como objetivo colaborar com as ações desenvolvidas para a localização de pessoas desaparecidas

O deputado estadual Pedro Satélite (PSD) é autor de um projeto de lei que obriga veiculação de informações sobre pessoas desaparecidas nos sites oficiais da administração pública direta, indireta e fundacional de Mato Grosso.

Consta na matéria que as informações veiculadas tenham foto do desaparecido, nome completo, idade, município da última residência, traços fisionômicos ou marcas corporais relevantes. Deverá constar também os números de telefone para contato com a polícia civil e militar. O site adotará sistema randômico para veicular as informações referentes. Terão preferência crianças e adolescentes sumidas.

O projeto de lei tem como objetivo colaborar com as ações para a localização dessas pessoas. De acordo com o parlamentar, sabe-se que majoritariamente os casos envolvem menores de idade.

O deputado ressalta que os sites oficiais da administração pública possuem amplo acesso, podendo ser um valoroso instrumento na publicidade de busca, aumentando consideravelmente a possibilidade de reencontrar o desaparecido. Satélite ressalta que esta modalidade não gera nova despesa para administração pública, uma vez que os sites já estão no ar, devendo apenas passar por adequações para incluir a veiculação das informações.

“Esperamos que a veiculação de informações sobre as pessoas desaparecidas venha a contribuir para a sua localização e colocar um fim ao sofrimento de milhares de famílias”, justificou.