Projeto para implantar seis unidades do Ganha Tempo é apresentado

Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Governador Pedro Taques durante reunião do projeto final do Ganha Tempo

A empresa Shopping do Cidadão Serviços e Informática apresentou ao governador Pedro Taques o Projeto Executivo para a ampliação, reestruturação e qualificação do Programa Ganha Tempo. A meta é implantar seis novas unidades nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Sinop por meio de Parceria Púbico-Privada (PPP), com a realização de 6.108 atendimentos iniciais por dia e uma abrangência de 30 municípios, totalizando 453.829 habitantes. A apresentação aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (31.08) com a participação dos secretários estaduais de planejamento, Marco Aurélio Marrafon; da Casa Civil, Paulo Taques; e de Comunicação, Jean Campos.

O Governador Pedro Taques lembrou que o objetivo principal do programa Ganha Tempo é oferecer atendimento integrado ao cidadão, reunindo no mesmo espaço físico diversos órgãos com variados serviços públicos. “É um programa que visa dar conforto e agilidade na prestação de serviço. Queremos um espaço em que o cidadão se sinta bem, com um atendimento de qualidade, eficiente e de alta tecnologia”.

Com a Parceria Público Privada o número de serviços será ampliado. Além de atendimento dos órgãos estaduais, o local abrangerá também serviços municipais, federal e privado como forma de simplificar as obrigações de natureza burocrática. No mesmo local será possível, por exemplo, tirar carteira de identidade, solicitar segunda via de habilitação, cadastro no Sine, reclamações no Procon, Boletim de Ocorrência, Título de Eleitor, serviços de correio e resolver pendências nas companhias de energia e gás.

As unidades terão como meta prestar atendimento com qualidade, eficiência, conforto e agilidade, como forma de trazer melhorias ao cidadão, gerando economia de tempo e esforço. A maior das unidades será Cuiabá, com 2.091 atendimento estimados por dia. As de Rondonópolis, Sinop e Cáceres serão de médio porte, variando o atendimento entre 1.356 a 714 por dia, respectivamente. As unidades de pequeno porte serão Barra do Garças, com 459 atendimentos previstos e Lucas do Rio Verde, com 375 pessoas alcançadas inicialmente.

O projeto técnico apresentado demonstrou como as unidades do Ganha Tempo devem ser implementadas e geridas pela iniciativa privada, que passará a administrar a prestação e serviço ao cidadão, garantindo a qualidade e eficiência que modelos dessa natureza requerem, por meio de treinamento de pessoal e capacitação com acompanhamento e controle de qualidade e produtividade dos servidores que lidam diretamente com o cidadão .

A concessionária será responsável por construir, implantar, gerir, operar e manter as unidades seguindo as diretrizes, critérios técnicos e indicadores de desempenho estabelecidos pelo Governo de Mato Grosso. O prazo de cronograma de implantação é de oito meses contados da emissão da Ordem de Serviço. As unidades serão sediadas preferencialmente em imóveis públicos.

O presidente do MT Participações e Projetos (MT-Par), vinculado à Secretaria de Estado e Planejamento, Vinicius Araujo, explica que o agora o projeto será submetido ao conselho gestor do programa estadual de parcerias público e privada e após aprovado será aberta uma fase de consulta e audiência pública, para pesquisa e opinião da população. Por último será realizado um processo licitatório para a decisão de qual empresa irá executar o projeto.

A empresa Shopping do Cidadão foi escolhida para realizar o projeto por ser a de maior qualidade técnica entre as três habilitadas para participar do processo após publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A empresa é especializada no segmento e atua em Centrais de atendimento ao cidadão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará. A diretora executiva de negócios, Tereza Porto, destaca que o Brasil evoluiu muito no atendimento integrado ao público e que, desde 2005, com o início da parceria Público-Privada esses serviços se expandiram. “Iremos atender a população de Mato Grosso com toda agilidade, eficiência e qualidade que é nosso padrão em todos os estados que trabalhamos”.

O programa Ganha Tempo foi lançado por meio do decreto nº 2.927, de 09 de agosto de 2001, como unidades de atendimento integrado ao Cidadão que surgiram no Brasil em meados dos anos 90, criando um novo conceito para a prestação de serviços públicos no país. A sua implementação se deu no âmbito da Secretaria de Administração e hoje é gerido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). Atualmente duas unidades estão em funcionamento no Estado, uma em Cuiabá e outra em Sorriso.