STF referenda prisões de Delcídio e do banqueiro André Esteves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, hoje (25), em sessão extraordinária, as prisões preventivas do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do advogado Edson Ribeiro, além das prisões temporárias do banqueiro André Esteves, do Banco BTG Pactual, e do chefe do gabinete do senador, Diogo Ferreira.

As prisões foram autorizadas, na noite de ontem (24), pelo ministro Teori Zavascki. Segundo o relator, não haveria outros meios de se preservar as investigações, que não sejam as prisões, uma vez que, conforme relatou o Ministério Público Federal, os envolvidos estariam pressionando o ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró a desistir de firmar acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

As decisões do ministro Teori Zavascki foram ratificadas integralmente pelos votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Senado

Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão de Delcídio terá que ser decidida em uma sessão no plenário da Casa por maioria dos membros – 41 senadores. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa, como é um caso inédito, pois nunca um senador foi preso no exercício do mandato, o presidente da Casa terá que decidir como vai encaminhar o processo. 

ABr