Ex-governador pode ter interferido em votação do TRE por vaga na Assembleia

Redação

Segundo notícia veiculada pelo jornal eletrônico MidiaNews "uma denúncia relacionada ao posicionamento do TRE-MT, no caso da disputa de vaga na Assembleia Legislativa, entre o deputado Perry Taborelli (PV) e o ex-prefeito Valdir Barranco (PT), poderá ser entregue no Ministério Público Estadual (MPE) e na Polícia Federal pois haveria suspeitas em relação ao resultado da votação do tribunal, realizada na terça-feira (24), que indeferiu o registro de candidatura de Barranco, que foi o mais votado para o Parlamento - mas perdeu a vaga para Taborelli pela falta do registro. Especulações dão conta de que um ex-governador e ex-senador teria influenciado o processo - revela nota da coluna Fogo Amigo.

Waldir Barranco

No último dia 12 de novembro, o relator do processo, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e os juízes Lídio Modesto e Flavio Bertin votaram pelo deferimento do registro do ex-prefeito. Na ocasião, eles entenderam que não houve a intenção de dolo do político nas irregularidades encontradas nas contas de 2008, em sua gestão na Prefeitura de Nova Bandeirantes.

Na terça, o juiz Ricardo Almeida apresentou um voto divergente e apontou, alegando entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que as irregularidades configuraram atos dolosos de improbidade. O voto foi acompanhado pelos juízes Paulo Sodré e Rodrigo Curvo, empatando o julgamento. Os juízes Lídio Modesto e Flávio Bertin mudaram seus votos e acompanharem a posição de Almeida. Apenas o desembargador Luis Ferreira manteve o voto por deferir o registro de candidatura.

Sobre a informação, a assessoria de imprensa do TRE-MT enviou uma nota ao MidiaNews com posicionamento sobre a informação.

Confira:

"1- Desde o início do julgamento deste processo o TRE-MT tem agido com total transparência, inclusive divulgando matérias detalhadas com o passo a passo do andamento processual. O objetivo é justamente manter a sociedade informada sobre os trabalhos da Justiça Eleitoral no caso em questão. Um exemplo desse esforço foi a matéria publicada em 20 de outubro de 2015 intitulada “Partes tem 48 horas para se manifestar no processo de Barranco; acompanhe o andamento do processo”, texto que pode ser acessado no seguinte link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2015/Outubro/partes-tem-48-horas-para-se-manifestar-no-processo-de-barranco-acompanhe-o-andamento-do-processo;

2- Durante todo o andamento deste processo o gabinete do relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva, esteve aberto para receber e explicar a advogados e jornalistas o andamento do processo, reiterando a necessidade de manter o respeito ao contraditório e à ampla defesa;

3- Devido ao fato de que seu filho, Lenine Póvoas, advoga para uma das partes, a desembargadora Maria Helena Póvoas se afastou por completo do processo, deixando de presidir a Corte Eleitoral durante o julgamento desta ação, tendo sido convocada para substituí-la a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro;

4- Em 17 de novembro de 2015 o TRE-MT publicou nova matéria explicando que o julgamento do registro de candidatura de Valdir Barranco teria continuidade no dia 24 de novembro, e não em 19 de novembro, em decorrência de compromisso já assumido perante a Justiça Estadual pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que estaria de viagem marcada ao Paraná, para participar de evento relacionado às políticas de combate à violência contra a mulher. Esta matéria pode ser conferida no seguinte link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2015/Novembro/julgamento-de-registro-de-candidatura-de-valdir-barranco-tera-continuidade-no-dia-24-de-novembro.

5- No dia do julgamento do registro de candidatura de Valdir Mendes Barranco, em 24 de novembro, outra matéria foi publicada no site do Tribunal, destacando de forma clara e transparente o teor dos votos do relator, desembargador Luiz Ferreira, e do juiz-membro Ricardo Almeida, que abriu voto divergente, bem como o posicionamento dos demais membros do Pleno. Na ocasião, o juiz federal Paulo Sodré também apresentou voto divergente do relator, tendo sido este voto distribuído a vários jornalistas por e-mail. A matéria pode ser conferida no seguinte link: http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2015/Novembro/tre-indefere-registro-de-candidatura-de-valdir-mendes-barranco ;

6- Todos os votos foram lidos em plenário. O áudio com a íntegra dos debates travados em plenário está disponibilizado na internet, sem cortes, para consulta de advogados e da imprensa.

7- Um julgamento só é concluído após o anúncio do resultado deste pelo presidente da Corte. É fato corriqueiro nos tribunais brasileiros, inclusive nos tribunais superiores, que um desembargador ou ministro venha a mudar o seu voto após analisar mais detidamente a matéria. Desta forma, não há nenhuma estranheza no fato de dois juízes-membros do TRE-MT terem mudado os seus votos após ouvir o voto-vista trazido pelo juiz-membro Ricardo Almeida;

8- O TRE-MT, instituição reconhecida pela sociedade como acessível e transparente, reforça por meio de seus juízes-membros que jamais vai recuar do seu compromisso com a transparência dos seus atos.

9- Por fim, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso se coloca à disposição da sociedade, da imprensa e dos advogados das partes para quaisquer esclarecimentos relacionados a este ou qualquer outro processo."