TRE-MT cria cargo de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral

Foto: Alair Ribeiro

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou a criação do cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciário Eleitoral (EJE). A proposta visa adequar a estrutura da Escola Judiciária do TRE-MT ao modelo da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, visto que o vice-diretor poderá substituir o diretor em suas ausências, férias ou afastamentos por motivo de doença. Assim como ocorre com o diretor da Escola, não há remuneração para o cargo de vice-diretor.

"A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta possui em sua atual estrutura deliberativa apenas a figura do Diretor, além dos Membros Conselheiros e de sua Secretária, o que, segundo penso, deixa vulnerável sua importante função institucional, porque na hipótese de eventual ausência ou impedimento do diretor pode ocorrer interrupção de suas atividades, o que se mostra temerário e preocupante", explicou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas.

A escolha do vice-diretor se dará por meio de eleição dentre os juízes-membros do TRE-MT. O candidato deve ter, preferencialmente, experiência acadêmica. O eleito terá um mandato de 2 anos ou até o término de seu biênio.

O vice-diretor deverá acompanhar o desenvolvimento dos programas e das atividades sob a orientação do diretor, supervisionar as ações de atualização e especialização promovidas, e praticar, na ausência ou no impedimento do diretor, todos os atos de direção necessários ao desenvolvimento das atividades da escola.

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT é responsável pela atualização e especialização continuada ou eventual em Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores, advogados e outros interessados. A escola ainda exerce o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social, como o Programa Voto Consciente, implantado nas escolas públicas de Mato Grosso.