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Política MT
Quarta, 03 de fevereiro de 2016, 13h18

TRE-MT cumpre mais uma vez as metas 1 e 2 do CNJ


Assim como vem ocorrendo desde 2009, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mais uma vez, cumpriu as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estas metas estão relacionadas diretamente à eficiência e celeridade na tramitação processual.

A meta de número 1 estabelece que o tribunal deve julgar um número maior de processos que os distribuídos no ano. E a meta 2 busca levar a julgamento o estoque mais antigo, estabelecendo que os Tribunais Regionais Eleitorais julguem pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012.

Em 2015 foram distribuídos 3.080 processos na primeira e segunda instâncias, e julgados 3.085, o que evidencia o cumprimento da meta 1 do CNJ. Os números apontam para uma eficiência ainda maior do que a estabelecida pelo CNJ, no âmbito do segundo grau de jurisdição. No ano passado foram distribuídos, aos juízes-membros do Pleno, 213 processos.

No mesmo período o colegiado julgou 508 ações. “O saldo é de 295 processos acima da meta, o que representa 237,38% de cumprimento”, analisou o juiz-membro Flávio Bertin, que coordena o Gabinete de Gestão de Metas.

O bom desempenho da Justiça Eleitoral de Mato Grosso também foi registrado no cumprimento da meta 2 do CNJ, que pretende acabar com o estoque antigo de processos, em especial aqueles iniciados no ano de 2012. Pelo levantamento do Gabinete de Gestão de Metas foram distribuídos no ano de 2012 um total de 13.312 processos, sendo julgados 13.035, o que representa 108,80% de cumprimento desta meta.

O relatório completo foi apresentado na sessão desta terça-feira (02/02) pelo juiz-membro Flávio Bertin, coordenador do Gabinete de Gestão de Metas.

Eficiência

O CNJ passou a estabelecer metas para os tribunais no ano de 2009, com o objetivo de acabar com o estoque e as altas taxas de congestionamento de processos. Assim, o Poder Judiciário começou a se alinhar com o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros que estabelece a duração razoável do processo na Justiça.

A sessão plenária desta terça-feira (02.02) ainda representou a saída oficial do juiz Lídio Modesto da condução do GGM. Ele exaltou a eficiência e comprometimento por parte dos servidores da Justiça Eleitoral. “Quero agradecer aos servidores do TRE-MT pelo trabalho desenvolvido enquanto estive à frente do Gabinete de Gestão de Metas. Sempre foram dedicados e comprometidos”. 




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