Justiça Eleitoral atenderá em regime de plantão nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que transferiu para o dia 31 de outubro a fruição do feriado referente a 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. Ou seja, em 28 de outubro será mantido o expediente das 9h às 19 horas, sendo o período vespertino dedicado ao atendimento ao público externo.

O dia 1º de novembro é feriado na Justiça Federal em todo o Brasil, devido ao Dia de Todos os Santos. E no dia 2 de novembro é feriado nacional (Finados). Desta forma, a Justiça Eleitoral vai atender em forma de plantão nos dias 31 de outubro (segunda), 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira).

Estes feriados estão previstos na Lei 5.010/1966 que diz em seu artigo 66, inciso IV, que são feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, os dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Finados).

A Portaria nº 425/2016/TRE-MT regulamenta a alteração da fruição do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público. Já o calendário de feriados, incluindo os de novembro, está previsto na Portaria nº 397/2016/TRE-MT.

Plantão de atendimento

Este ano, no período eleitoral - entre os dias 15 de agosto a 16 de dezembro – o Tribunal (sede) e as zonas eleitorais funcionam nos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão. Entre 15 de agosto e 2 de outubro o plantão foi realizado no horário das 14h às 19h.

Desde o dia 3 de outubro o plantão sofreu a redução de uma hora para contenção de despesas. O atendimento acontece das 15h às 19h.