Brasil participa do planejamento do IDEA para os próximos 5 anos

O secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciano Fuck, está em Estocolmo (Suécia), onde participa da 3ª Reunião do Comitê Diretor (Steering Committee) do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA International).

No evento, são discutidos o planejamento do IDEA para os anos 2017-2023, o orçamento para 2017 e a preparação para a 25ª Reunião de Estados Membros (Council of Member States), marcada para os dias 8 e 9 de dezembro próximo, e que contará com a presença do presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

O Tribunal também indicou o professor Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, para compor o Comitê de Assessores (Board of Advisers) do IDEA. É a primeira vez que o país indica um integrante para o Instituto. A eleição dos novos membros do comitê ocorrerá em 2017.

O IDEA é uma organização global intergovernamental cuja missão primordial é apoiar as democracias ao redor do mundo. O Brasil passou a compor o IDEA International este ano e é representado junto a essa instituição pelo TSE.

Histórico

O interesse do Brasil em aderir ao Idea foi confirmado pelo então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, durante a abertura do Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, realizado em Brasília (DF), em junho do ano passado. No mês anterior, por instrução do Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Estocolmo já havia formalizado, junto ao então secretário-geral do IDEA, Yves Leterme, o interesse do país na adesão.

O IDEA é composto atualmente por vinte e nove Estados-Membros: África do Sul, Alemanha, Austrália, Barbados, Bélgica, Botsuana, Brasil, Canadá, Cabo Verde, Chile, Costa Rica, Espanha, Filipinas, Finlândia, Gana, Índia, Indonésia, Ilhas Maurício, México, Mongólia, Namíbia, Noruega, Países Baixos, Peru, Portugal, República Dominicana, Suécia, Suíça e Uruguai.

Sediado em Estocolmo, na Suécia, o Instituto conta com escritórios regionais responsáveis pela América Latina e Caribe (localizado em São José, Costa Rica), pelo leste da Ásia e Oceania (localizado em Camberra, Austrália) e pelo oeste da Ásia e África (localizado em Addis Ababa, Etiópia). Além disso, dispõe de um escritório junto à União Europeia (localizado em Bruxelas, Bélgica), outro responsável pelo seu Programa de Construção Constitucional (localizado em Haia, Países Baixos) e mantém um escritório de observação permanente junto à Organização das Nações Unidas (localizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América).