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Política MT
Segunda, 11 de dezembro de 2017, 15h57

TCE realiza três sessões plenárias esta semana


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O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza esta semana sessões ordinárias do Pleno e das 1ª e 2ª Câmaras, com previsão de julgamento de 82 processos. Entre eles, destacam-se os processos relativos a auditorias operacionais, homologações de cautelares, representações interna e externa, levantamentos, contas anuais de governo, tomadas de contas, denúncias, consultas, contas anuais de gestão e monitoramentos.

A auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado de Fazenda para avaliar a implementação de controles e processos de Governança de Tecnologia da Informação, relatada pelo conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, será julgada pela Corte de Contas na sessão do Pleno de terça-feira (12.12), a partir das 8h30. Outro processo de destaque é a denúncia em desfavor do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis acerca de supostas irregularidades referentes à negociação de títulos públicos federais nos exercícios financeiros de 2006 a 2012.

Serão julgadas contas de governo do exercício de 2016 dos municípios de Alta Floresta, Nova Maringá, Nova Nazaré, Araguainha, Tesouro, Comodoro, Acorizal, São Felix do Araguaia, Rio Branco, Barra do Bugres, Poconé, São José dos Quatro Marcos, Chapada dos Guimarães, Novo Santo Antônio, Pontal do Araguaia, Nortelândia, Luciara, Pedra Preta, Rosário Oeste, Ribeirão Cascalheira, General Carneiro, Várzea Grande, Porto Alegre do Norte, São Antônio do Leverger, Confresa, Denise, Serra Nova Dourada, e Gaúcha do Norte.

As representações internas, movidas pelas secretarias de Controle Externo do TCE e que estão na pauta de julgamento da sessão plenária da Corte de Contas são referentes aos seguintes órgãos públicos: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Monte Verde, Prefeitura Municipal de Jaciara e Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

Já a pauta da 2ª Câmara, a ser realizada na tarde de terça-feira, contém processos referentes a monitoramentos de determinações feitas às prefeituras de São José do Rio Claro e Barra do Bugres e auditoria de conformidade nos atos de gestão no Instituto de Previdência e Seguridade Social de Rondonópolis. Também será julgada denúncia feita na Ouvidoria do TCE contra a Secretaria de Estado de Gestão.

Na quarta-feira (13.12), a 1ª Câmara se reúne para julgar 13 processos. Serão julgados processos referentes às tomadas de contas da Prefeitura de Indiavaí, Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso. Estão previstos também os julgamentos das auditorias de conformidade no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso e Fundo Municipal de Educação de Cuiabá.

 




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