Impasse de seguro-defeso será solucionado em MT

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O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) começou a resolver o impasse do seguro defeso dos pescadores da colônia de pesca Z 8 de Santo Antônio de Leverger. Na manhã desta segunda-feira (15), o parlamentar intermediu uma reunião entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Mato Grosso, Odair Egues, a delegada substituta da Receita Federal do Brasil (RFB) em Cuiabá, Simone Sanches, o presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso, Belmiro Lopes, a Presidente da Colônia de Pescadores de Santo Antônio de Leverger, Tânia Souza, e cerca de 30 pescadores.

Mais de 300 pescadores estão sem receber o seguro-defeso referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, e consequentemente não terão direito também ao pagamento deste mês. O benefício social é pago durante o período da piracema, quando não é permitido a pesca em rios. Como forma de cobrar esse benefício, média de 150 pescadores manifestaram no sábado (13), obstruindo a passagem na rodovia Palmiro Paes de Barros, próximo a entrada de acesso a Santo Antônio de Leverger.

Durante a reunião, o parlamentar fez contato telefônico em Brasília com o superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil, Onássis Simões da Luz, e com o presidente Nacional do INSS, Dr. Francisco Paulo Soares Lopes, expondo a situação precária dos pescadores e os entraves burocráticos que precisam ser resolvidos e pediu agilidade para a imediata liberação das parcelas do seguro-defeso.

Na tarde de hoje será realizada uma videoconferência entre o gerente-executivo do INSS de Cuiabá, Odair Egues e membros do INSS de Brasília para encontrar a melhor solução técnica a ser adotada para resolver a questão e apresentar para a empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Data Prev) fazer os ajustes no sistema. De acordo com o deputado Valtanir, os esforços são para resolver ainda hoje.

"Pescadores de Santo Antônio de Leverger me ligaram no sábado pela manhã, desesperados, pedindo ajuda para liberar o pagamento do seguro-defeso atrasado desde outubro. Eles já não sabiam o que fazer para resolver a situação. Em protesto trancaram a rodovia de acesso à Santo Antônio de Leverger no sábado. Com a nossa presença e o compromisso de resolver a questão liberaram a estrada. Hoje demos um passo importante para resolver. Nos reunimos na Receita Federal em Cuiabá e estou indo para Brasília acelerar a solução do problema lá", comentou o deputado Valtenir.

O caso

Em Mato Grosso, o Conselho Estadual de Pesca do Estado de Mato Grosso (CEPESCA) definiu que o período de defeso inicia no mês de outubro, um mês antes dos demais estados brasileiros, fato que confundiu a cabeça de vários pescadores que efetuaram o pagamento da contribuição previdenciária mensal para a Receita Federal/INSS de R$ 19,70 correspondente ao mês de outubro, quando não podia fazer.

Com o recolhimento "indevido" da taxa do seguro-defeso do mês de outubro, o sistema gerencial da Data-Prev processou e derrubou o direito dos pescadores de receberem o seguro-defeso, pois o sistema de gerenciamento subentendeu que os pescadores estavam exercendo a atividade ainda, não necessitando mais do auxílio social.

Os pescadores protocolaram pedidos na Receita Federal em outubro do ano passado, tentando reverter a situação. Após dois meses sem solução, fecharam a rodovia no último sábado (13), como forma de manifesto.