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Política MT
Sexta, 13 de julho de 2018, 09h21

TRE promove treinamento sobre registro de candidaturas


Após as convenções, os partidos políticos terão até o dia 15 de agosto para apresentar os Requerimentos de Registros de Candidaturas e, para que esse processo ocorra sem dificuldades para todos os envolvidos, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoveu nesta quinta-feira (12/07), um treinamento sobre o tema, direcionado aos representantes dos partidos, advogados e pré-candidatos.


Entre os assuntos abordados durante o treinamento estão: Resoluções aplicáveis; ata do partido/coligação; Sistema de Candidaturas (Candex); principais requisitos para o registro; filiação partidária; quitação eleitoral; verificação da situação do candidato no site do TRE/MT; documentação; links úteis; comunicações e intimações; mural eletrônico e acompanhamento processual.

Todo o material didático sobre o registro de candidatura apresentado no treinamento, bem como o vídeo e o áudio da apresentação estarão disponíveis, a partir de segunda-feira (16/07), no site do Tribunal (www.tre-mt.jus.br), nos links "eleitor e eleições" e "eleições 2018". Assim, quem participou do evento poderá rever todo o conteúdo e quem não pôde comparecer terá acesso às informações.

O registro de candidaturas é uma das principais fases das eleições e é por meio desse ato que os partidos e as coligações informam à Justiça Eleitoral o rol de eleitores que concorrerão aos cargos eletivos.

O juiz membro Luís Aparecido Bortolussi Júnior deu boas-vindas aos participantes. "Agradeço a presença de todos. O intuito da Corte do Tribunal e de seus servidores e estar cada vez mais próximo dos senhores. O nosso objetivo é que todos acertem e que tenham as menores dificuldades possíveis nesse processo eleitoral, que começa agora, com o registro de candidatura, e vai até o seu deslinde, com a diplomação. Aquela Justiça do século passado distante do cidadão não é a realidade atual. Na verdade, hoje, sentimos muito à vontade estando no mesmo patamar dos senhores. Esse é o pensamento da Corte. Estamos, neste primeiro momento, reunidos com os senhores para esclarecimentos e treinamentos e para dizer que estamos à disposição. Aproveitem o máximo deste momento, tirem dúvidas e o que por ventura não soubermos responder, fica o compromisso que vamos buscar a resposta e levá-las até vocês".

O secretário judiciário do TRE, Breno Gasparoto, pediu a todos os envolvidos que estudem a fundo os normativos legais que regem o Registro de Candidatura, pois há muitas novidades para as eleições gerais deste ano, cujo calendário de evento é bem apertado. "Essa reunião marca o início desse processo eleitoral que será dificultoso e trabalhoso. Muitas novidades serão apresentadas nesta reunião e após, teremos um treinamento prático para levar a um bom termo essas eleições".

O treinamento foi conduzido pelo coordenador da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), Jacques de Barros Lopes. A chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, Ângela Gabana de Queiroz auxiliou os trabalhos.

Prazo para apresentar o Registro de Candidaturas

A partir do dia 20 de julho, os partidos já podem realizar as convenções partidárias, ocasião em que os filiados vão deliberar sobre formação ou não de coligações e escolher os candidatos para os cargos de presidente, vice-presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

Após as convenções, os partidos já podem apresentar os Requerimentos de Registros de Candidaturas. O prazo limite é 15 de agosto.
 




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