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Mauro Mendes usa a Fiemt para querer reduzir ICMS sobre a energia em Mato Grosso

Numa demonstração de orquestração política, Fiemt chega a apontar o quanto o Estado arrecadou de ICMS com energia somente no primeiro semestre.

Faltando exatamente 30 dias para as eleições que vão eleger governador,

Fiemt - presidida pelo candidato Mauro Mendes - agora quer declarar inconstitucionalidade de lei estadual que estabele percentual para cobrança de ICMS sobre energia elétrica.

senador e deputados federais e estaduais a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) ao parece descobriu a pólvora: quer baixar a alíquota de ICMS sobre energia elétrica para 17%, contra os 27% atuais. A entidade é presidida pelo empresário do ramo de metalurgia Mauro Mendes (licenciado) que concorre ao governo do Estado pelo PSB, sendo portanto oposição ao atual governo de Silval Barbosa eleito pela coligação PR-PMDB. Silval é candidato à reeleição.

A entidade, que congrega o setor industrial em Mato Grosso ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado contra a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada sobre o serviço de energia elétrica, apontando que a alíquota do ICMS deve ser seletiva, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, ou seja, uma vez estabelecido este critério, tributa-se com alíquota menor os produtos e serviços essenciais, como é o caso da energia elétrica.

O objetivo da ação é primeiro suspender liminarmente e depois declarar inconstitucional o artigo 14, VII, “a-5” e “b” da Lei Estadual 7.098/98, segundo o assessor jurídico da Fiemt, advogado Victor Maizman, que está requerendo liminar contra a Rede Cemat, pleiteando a aplicação da alíquota genérica de 17% por se tratar de serviço essencial.

Segundo o pedido, o benefício poderá ser estendido à classe industrial e também para o consumidor residencial. Atualmente, conforme o previsto na Lei 7.098/98 a residência que consumir acima de 500 Kwh está inserido na alíquota de 27%. “É gritante que as alíquotas previstas na legislação estadual afrontam o preceito constitucional da seletividade no tocante ao ICMS, porque a presumível capacidade contributiva do consumidor de energia elétrica domiciliar é irrelevante para implementação da alíquota seletiva”, assevera Maizman.

Ainda segundo Victor Maizman, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado também é favorável a medida judicial. Somente no primeiro semestre deste ano, o Estado arrecadou de ICMS em torno de R$ 210 milhões oriundo do fornecimento de energia elétrica.

A mais recente pesquisa de opinião pública, divulgada pelo Canal 12 em Cuiabá (TV Cidade Verde - Band) aponta que o governador Silval Barbosa (PMDB) tem 38% dos votos e seria eleitor já no primeiro turno em 3 de outubro próximo. O ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), aparece na segunda colocação com 18% da preferência, seguido por Mauro Mendes (PSB), presidente licenciado da Fiemt, com 15%. Marcos Magno, do PSOL, tem 1% de intenção de voto. Votos em branco e nulos somam 3% e 25% dos eleitores ainda se dizem indecisos, faltando pouco mais de um mês para a eleição.